Piracicaba tem alta de 36,2% na quantidade de animais resgatados pela Polícia Ambiental em 2021

A quantidade de animais resgatados pela Polícia Militar Ambiental em 2021, em Piracicaba (SP), aumentou 36,2% na comparação com o ano passado. Os dados são da corporação, que aponta como uma das causas o aumento, também, do número de denúncias em relação à manutenção de aves silvestres nativas em cativeiro.

Dos 173 animais resgatados neste ano, 170 são silvestres. Se considerado este tipo de fauna, o aumento foi de 53,1% em relação a 2020, quando ocorreram 111 resgates.

“A gente teve um aumento considerável na questão das denúncias. E situações de pássaros em cativeiro a gente só atende se tiver a denúncia. Então, a gente pode estabelecer que se teve um aumento nas apreensões é porque a gente teve um aumento nas denúncias. A gente está passando uma credibilidade para a população e isso aí está estimulando as pessoas a fazerem as denúncias. Pássaro em cativeiro é uma demanda bem considerável aqui”, explica o 1º tenente da PM Ivo de Moraes.

As autuações mais recorrente em 2021 foram em relação a vender, expor para venda, exportar ou adquirir, guardar, ter em cativeiro ou depósito, utilizar ou transportar ovos ou espécimes da fauna silvestre nativa, com 56 casos.

O tenente Ivo explica que para manter este tipo de animal em casa é preciso ter um licenciamento e cumprir outros requisitos.

“Essa ave tem que ter uma origem legal, tem que sair de um criadouro legalizado. E o filhote, o nascimento dele tem que ser legal para a pessoa poder ter ele em cativeiro. Aí tem de ser anilhado, esse criadouro de onde saiu a ave tem que estar cadastrado no Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]. Se o cidadão quiser ter uma ave só, vai ter que ter a nota fiscal daquela ave”, detalha.

Além disso, ele alerta que não há possibilidade de uma ave nativa ser legalizada na fase adulta. Ela já “tem que nascer legalizada”.

“A orientação que a gente sempre dá: a ave nativa é complicado você ter ela. A gente recomenda o quê? As aves exóticas. Só que tem um detalhe: a ave exótica tem que estar em uma lista do Ibama [de aves liberadas para criação doméstica]. Se ela está naquela lista do Ibama, a gente considera como animal doméstico. E animal doméstico não teria qualquer tipo de regulamentação. A pessoa só tem que se atentar na parte de maus tratos”, explica o policial.

Entre as aves exóticas na lista do Ibama citada por Ivo estão a calopsita, canário belga, canário do reino e periquito australiano.

Quanto às questões de maus tratos, englobam todo tipo de animal e, em caso de atuação policial, são verificadas situações como o local onde o animal está, se recebe alimentação e água adequados.

Penalidades

No caso de flagrantes de pássaros nativos em cativeiro sem autorização, que representa o tipo de ocorrência mais atendido pela corporação, em relação à autuação administrativa, a multa inicial é no valor de R$ 500 para cada ave nessa situação.

“Se essa ave tiver na lista de ameaçadas, aí a autuação vai ser de R$ 5 mil para cada ave. Aí a gente está falando da parte administrativa. Mas tem a parte penal também, porque ter ave nativa em cativeiro sem autorização configura crime ambiental. A gente encaminha para o DP [Distrito Policial] e a pessoa é chamada para ser ouvida. Pode responder um processo na Justiça”, alerta o tenente Ivo.

Como denunciar

O telefone para denúncias do tipo para a Polícia Militar Ambiental na região é o (19) 3522-1260. O tenente esclarece que a identificação do denunciante à polícia é importante.

“Ela afere uma credibilidade maior pra gente poder fazer o atendimento. Então, uma orientação que é bom reforçar é que a pessoa se identifique sim. Ela tem que se identificar para nós, e aí a gente tem o dever de manter esse denunciante anônimo”, ressaltou.

Entre os problemas da não identificação do denunciante é não haver possibilidade da corporação entrar em contato com ele para esclarecer eventuais dúvidas, como algum erro no endereço, o que impede o atendimento da ocorrência.

Fonte: G1 – Foto: Polícia Militar Ambiental