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A Operação Pedra no Caminho, da Polícia Federal (PF), realizada hoje (21), prendeu temporariamente 14 suspeitos de envolvimento em desvios de recursos públicos nas obras do trecho norte do Rodoanel, em São Paulo. Entre eles, Laurence Casagrande Lourenço, ex-presidente da Dersa, que é a empresa do governo estadual que atua na construção de rodovias, além de pessoas ligadas às empreiteiras envolvidas. Atualmente, Lourenço preside a Companhia Energética de São Paulo (Cesp).
Os desvios foram estimados em mais de R$ 600 milhões.
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Os presos ficarão na sede da PF em São Paulo, à disposição da Justiça Federal. Segundo a PF, apenas um dos mandados de prisão não foi cumprido, pois o suspeito estava fora do país. Os presos vão responder pelos crimes de fraude à licitação, estelionato contra o poder público, falsidade ideológica e associação criminosa, conforme as suas participações.
Também foram cumpridos 51 mandados de busca e apreensão na capital paulista e nas cidades de Carapicuíba, Arujá, Bofete, Ribeirão Preto e São Pedro, além de Marataízes e Itapemirim, no Espírito Santo. Cerca de 200 policiais federais participaram da operação.
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“Podemos perceber que existe uma sucessão de atos criminosos dentro da Dersa. Desde desvio de dinheiro, reassentamento a, agora, superfaturamento. Tudo relacionado ao mesmo convênio com a União, que destinou R$ 6,4 bilhões”, disse Anamara Silva, procuradora da república com atuação no combate ao crime de corrupção.
Aditivos
Segundo inquérito instaurado em 2016, a investigação começou com a denúncia de um ex-gerente de uma empreiteira. Ele não concordava com os desvios de dinheiro e foi exonerado do cargo. A obra era dividida em seis lotes, sendo que as fraudes eram mais evidentes no lote sob responsabilidade da Construtora OAS. Outras construtoras suspeitas de irregularidades são Isolux Corsán, Acciona Infraestruturas e Construcap.
“Existem, com certeza, indícios fortes de irregularidades no lote 2, da Construtora OAS, responsável também pelo lote 3. Nos demais [lotes], também há indícios porque, em todos eles, percebeu-se a cobrança de remoções de matacões [estruturas rochosas], que não deveria ter sido pago”, disse a procuradora. “É possível dizer que havia uma sistemática de atuação contrária ao erário público na Dersa”, completou.
As empreiteiras agiam incluindo aditivos aos contratos para, por exemplo, remoção de formações rochosas, que teriam sido descobertas durante a terraplanagem. Porém, de acordo com Victor Hugo Rodrigues Alves, delegado de Polícia Federal e chefe de combate à corrupção e crimes financeiros, essas rochas já estavam previstas, inclusive por mapeado em estudos geológicos da década de 60.
Além dos estudos prévios, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) realizou novo estudo demonstrando que as rochas que constavam nos aditivos faziam parte do plano de obras inicial, por isso os aditivos eram irregulares. As fraudes identificadas na execução da obra foram apontadas por três órgãos técnicos: a Polícia Federal, a Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União.
Planilhas
O delegado regional de investigação e combate ao crime organizado, Marcelo de Carvalho, disse que outra prática ilegal observada foi o jogo de planilhas. Segundo ele, funcionários da Dersa confirmaram que partiu da diretoria da empresa a orientação de alterar as planilhas, diminuindo os valores de alguns serviços e elevando de outros com objetivo de reduzir suspeitas.
“Eles reduzem na qualidade para tentar disfarçar o preço total. E estamos falando de túneis, perder a qualidade de túneis é prejuízo para a população”, disse.
Dersa e OAS
Em nota, a Dersa informou que a empresa e o governo de São Paulo são os maiores interessados no andamento do processo. “Havendo qualquer eventual prejuízo ao erário público, o Estado adotará as medidas cabíveis, como já agiu em outras ocasiões”, disse.
A OAS esclareceu, também em nota, que os atuais gestores da construtora têm prestado às autoridades todos os esclarecimentos a respeito de atividades e contratos sobre os quais haja questionamentos – no projeto do Rodoanel em particular e em todos os outros que realiza. “A nova gestão da OAS entende que colaborar para elucidar tais questionamentos é um imperativo para dar continuidade a suas operações de acordo com os mais elevados padrões de ética e transparência corporativa, único caminho possível para recuperar o lugar de excelência que sempre ocupou na engenharia do país”, diz a empreiteira.
O ex-governador Geraldo Alckmin informou que apoia as investigações e que todas as informações solicitadas foram prestadas pela Dersa ao Tribunal de Contas da União (TCU), que ainda não julgou o caso.
Fonte: Agência Brasil
