Peru anuncia investigação contra presidente por genocídio após 40 mortes em protestos

A promotoria peruana informou na noite desta terça-feira que investigará a presidente Dina Boluarte pelos supostos crimes de “genocídio, homicídio qualificado e ferimentos graves” durante manifestações antigovernamentais nas regiões de Apurímac, La Libertad, Puno, Junín, Arequipa e Ayacucho, que deixaram pelo menos 40 mortos em um mês.

“A Promotoria da Nação ordenou iniciar uma investigação preliminar contra a presidente Dina Boluarte; o presidente do Conselho de Ministros, Alberto Otárola; o ministro do Interior, Víctor Rojas; o ministro da Defesa, Jorge Chávez”, disse o órgão no Twitter.

Mais cedo, foi imposto um toque de recolher na região andina de Puno, no Sul, para conter os protestos contra Boluarte, enquanto o novo Gabinete foi ao Congresso se submeter a um voto de confiança, um dia após enfrentamentos entre manifestantes e forças de segurança deixarem ao menos 18 mortos e mais de 70 feridos.

— Foi aprovado um decreto supremo do Conselho de Ministros que declara o toque de recolher em Puno por um período de três dias, das 20h às 4h — anunciou o primeiro-ministro Alberto Otárola perante o Congresso.

O epicentro dos protestos é a região aimará de Puno, na fronteira com a Bolívia, onde milhares de manifestantes a favor do ex-presidente Pedro Castillo entraram em confronto com agentes de segurança do Estado na noite de segunda-feira durante uma tentativa de invasão ao Aeroporto Internacional Inca Manco Cápac em Juliaca.

Segundo a Ouvidoria, 14 pessoas morreram no local, incluindo jovens de até 23 anos e um adolescente de 17. Outros três morreram durante um saque a um shopping center na mesma região. Um policial também foi encontrado incinerado dentro de sua própria viatura. A casa do deputado Jorge Flores Ancachi, de direita, foi incendiada durante a madrugada, mas não houve feridos nem mortos.

O governo justificou as ações da polícia e dos militares que guardavam o terminal aéreo dizendo que foi em resposta a “um motim” preparado por milhares de manifestantes. “Mais de 9 mil pessoas se aproximaram do aeroporto de Juliaca e cerca de 2 mil delas iniciaram um ataque impiedoso contra a polícia e as instalações, utilizando armas improvisadas e pólvora, criando uma situação extrema”, afirmou.

As mortes agravaram a indignação nas cidades de Puno e Juliaca, a cerca de 1.300 quilômetros de Lima, cujos habitantes estão em greve há uma semana e mantêm o comércio fechado. Um enterro coletivo das vítimas foi organizado na tarde desta terça-feira, segundo relatos publicados nas redes sociais.

Mais cedo, a ONU também exortou o governo de Dina Boluarte a respeitar os direitos humanos e evitar o uso desproporcional da força na repressão aos protestos.

“Pedimos às autoridades e forças de segurança que tomem medidas urgentes para garantir o respeito aos direitos humanos, incluindo o direito à manifestação pacífica”, disseram as agências, fundos e programas da ONU no Peru em um comunicado conjunto divulgado pelo Twitter. A ONU também pediu ao governo “que observe os padrões e normas aplicáveis ao uso de armas contra os manifestantes; e facilite uma solução pacífica e negociada para a crise”.

A Defensoria do Povo referiu-se ao caso como um crime grave e exigiu que o Ministério Público realize as investigações necessárias para identificar os responsáveis pelas mortes e feridos, “em cumprimento do dever de garantir e proteger os direitos fundamentais de todas as pessoas”.

“A tomada de aeroportos, o assalto a outras pessoas, incluindo agentes da lei, o impedimento da circulação de ambulâncias e todas as formas de ataque contra a propriedade pública ou privada constituem crimes graves que não fazem parte do direito de protesto”, defendeu em nota.

Nesse sentido, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), informou que visitará o país entre quarta e sexta-feira “para observar a situação dos direitos humanos”. A visita inclui paradas em Lima e outras cidades para “dialogar e receber informações de diversos setores”, acrescentou o órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Luto nacional

Em resposta aos tumultos, Lima também decretou luto nacional nesta quarta-feira e anunciou a criação de um programa de apoio às famílias dos que morreram durante as manifestações de segunda, no intuito de “mitigar a dor das famílias das pessoas que perderam a vida ou ficaram gravemente feridas durante os ataques e motins”, segundo Otárola.

— Para o efeito, foi nomeada uma comissão especial que deverá apresentar, com a maior brevidade possível, todo o processo de registo, qualificação e reconhecimento oficial das vítimas, bem como a natureza e valor da indemnização, que, no entanto, será sempre insuficiente dada a importância do direito à vida — afirmou.

A Superintendência de Transporte Terrestre de Pessoas, Cargas e Mercadorias relatou bloqueios e trânsito interrompido por piquetes em seis regiões nesta terça: Puno, Cusco, Apurímac, Arequipa, Madre de Dios e Amazonas. Na região de Ayacucho, também no Sul, milhares de pessoas marcharam pelas ruas da cidade de Huamanga pedindo a renúncia de Dina Boluarte, novas eleições e a convocação de uma Assembleia Constituinte, principais reivindicações dos protestos, iniciados em 7 de dezembro, após Castillo ser destituído e preso, acusado de golpe de Estado.

Apesar do clima de tensão, Otárola apresentou seus ministros ao Congresso nesta terça-feira para pedir um voto de confiança para a posse, uma exigência constitucional para continuar no cargo, assumido em 21 de dezembro. No Parlamento, ele defendeu a integridade do governo de transição da presidente Dina Boluarte.

— Esse governo não vai ceder à chantagem da violência — enfatizou. — Esse novo tumulto não enfraquece o governo. É mais uma prova que saberemos superar em prol do objetivo maior de defender a democracia, o direito à paz da maioria dos peruanos e o princípio da autoridade.

Boluarte serviu como vice-presidente até 7 de dezembro, quando o Congresso removeu Castillo depois que ele tentou fechar o Parlamento, intervir no sistema judicial e governar por decreto. O ex-presidente, que estava sendo investigado por corrupção, cumpre 18 meses de prisão preventiva acusado de rebelião. Embora se considere de esquerda, Boluarte é vista como “traidora” pelas comunidades e militantes que apoiam Castillo. Os setores da direita que antes promoviam sua queda agora a apoiam.

Fonte: Yahoo!