Perto do colapso no abastecimento, DAE busca lei de 2014 para multar desperdício de água em Bauru

No dia em que o nível da lagoa de captação do Rio Batalha, de Bauru (SP), atingiu a marca de 1,57 metro, a menor deste ano, o Departamento de Água e Esgoto (DAE) anunciou nesta terça-feira (16) que vai recorrer a uma lei de 2014 que permite a autarquia multar o consumidor que desperdiçar água.

O anúncio da intensificação das fiscalizações a partir desta quarta-feira (17) foi feito juntamente com uma advertência de que o abastecimento de água para cerca de 90 mil bauruenses, que são atendidos pelo Rio Batalha e que desde a última quinta-feira (11) sofrem com um severo rodízio no sistema de 24h/72h, pode ser totalmente interrompido.

“Eu não gostaria de admitir, mas essa população atendida pelo Batalha corre o risco sim de ter o abastecimento totalmente cortado. Nesta terça, em um dia, o nível baixou mais de 20 centímetros e isso é muito. Sobre o atual sistema de rodízio, estamos estudando o que fazer. Se o nível descer mais devagar, não vamos mexer, mas continuar no atual ritmo vamos ter de tomar outras providências”, afirmou Marcos Saraiva, presidente do DAE.

Para tentar evitar o colapso, o DAE anunciou um dia antes a adoção de estado de emergência e vem tentando implementar ações de transposição de água através da contratação emergencial de caminhões-pipa, não apenas para atender os moradores atingidos pelo racionamento, mas também para levar água de lagoas da região para a calha de captação do Rio Batalha.

Saraiva também informou a descoberta de um assoreamento no Rio Batalha, a cerca de um quilometro acima da lagoa de captação, que também estaria prejudicando a chegada de mais água. O presidente informou que o DAE procura empresas para fazer o trabalho de desassoreamento.

De segunda (15) para terça-feira (16), o nível da lagoa de captação atingiu a marca de 1,57m, a menor deste ano e já muito próxima do recorde negativo registrado no início de outubro do ano passado, de 1,51m, a menor marca da série histórica do DAE.

Segundo a autarquia, para níveis abaixo de 1,60m, a captação já deve ser interrompida porque o processo acaba captando mais lama do que água.

Assoreada, lagoa de captação do Rio Batalha já apresenta bancos de areia e se aproxima do menor nível de sua série histórica (Foto: Tv Tem/Reprodução)

Advertência e multa

Segundo o DAE, a partir desta quarta-feira (17) sua equipe de 11 fiscais vai intensificar as ações contra o desperdício de água com base na lei municipal nº 6.608, de 2014, que trata sobre o controle de desperdício de água potável distribuída para uso.

Além de conscientizar a população sobre a importância do uso adequado da água, especialmente neste período de estiagem e crise hídrica, a ação dos fiscais pretende combater o desperdício de água potável através da fiscalização e da aplicação de multa.

Segundo a lei, são consideradas como desperdício ações como:

  • lavar calçadas e molhar ruas com uso contínuo de água
  • manter torneiras, canos, mangueiras e similares eliminando água continuamente
  • lavar de veículos estacionados em vias públicas com uso contínuo de água (exceção é para lavacar com sistema de redução/reutilização de água)

Segundo o DAE, o consumidor flagrado em algumas dessas situações vai ser advertido num primeiro momento; na reincidência, será aplicada multa de 50% sobre o valor da última conta. A cada reincidência será imposta nova multa de 50%, sempre sobre o valor da conta anterior.

Fonte: G1 – Foto: Tv Tem/Reprodução

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