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As praças de pedágio instaladas em Botucatu geraram R$ 2,7 milhões na incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS-QN), conforme relatório apresentado na quarta-feira, 29 de janeiro, pela Agência de Transportes do Estado (Artesp).
O montante registrado no último ano foi de R$ 2.784.605,83, valor 15% maior do que o de 2018, quando o município recebeu R$ 2.420.437,40. Em duas décadas de cobrança do ISS-QN nas concessões de rodovias paulistas, já foram arrecadados R$ 23.371.508,06 somente em Botucatu.
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Atualmente duas praças de pedágio cortam o município, sendo uma no quilômetro 259 da Rodovia Marechal Rondon (SP 300), sob administração da Rodovias do Tietê, e uma no km 229 da Rodovia João Mellão (SP 255), cuja concessão é da Arteris ViaPaulista.
A Artesp divide as estatísticas por região administrativa, sendo que Botucatu está atrelada a Sorocaba.
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Segundo o órgão estatal, o repasse gerado em todos os 44 municípios com cobrança de pedágio – alguns com operações de cobrança iniciadas nos últimos meses – receberam R$ 545,6 milhões em 2019, 6,8% a mais do que o ano anterior.
A alíquota do imposto é definida por legislação municipal que, no caso de Botucatu, é definida em 5%.
O empenho do valor é definido pela própria prefeitura em áreas que estabeleça como necessárias, podendo ser alocada em saúde, educação, infraestrutura urbana e viária, entre outras.
Outras cidades da região também receberam repasses relativos à cobrança do ISS-QN, como Itatinga (R$ 4,47 milhões), Conchas (R$ 608 mil), Anhembi (R$ 478 mil), Bofete (R$ 2,13 milhões), Avaré (R$ 4,45 milhões), Pardinho (R$ 1,7 milhão), Pratânia (R$ 145 mil) e São Manuel (R$ 1,05 milhão).
Jornal Leia Notícias – Flávio Fogueral
