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A pandemia de covid-19 causou menor fluxo de veículos pelas rodovias paulistas e o impacto é sentido na arrecadação das concessionários e, consequentemente, para os municípios que sediam praças de pedágio. Levantamento da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) apontou queda de 5% no total repassado quanto ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN).
Botucatu, que sedia praças de cobrança na Rodovia Marechal Rondon (SP-300) sob responsabilidade da concessionária Rodovias do Tietê e na Rodovia João Mellão (SP 255)- cuja concessão é da Arteris ViaPaulista- recebeu de janeiro a julho R$ 1.214.849,23; valor menor do que o repassado no mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais tiveram a injeção de R$ 1.277.599,09. Ainda segundo a Artesp, o total repassado em duas décadas de concessão rodoviária gerou R$ 24.586.357,29 à Cidade.
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O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. A alíquota do imposto é definida por legislação municipal que, no caso de Botucatu, é definida em 5%. O empenho do valor é definido pela própria prefeitura em áreas que estabeleça como necessárias podendo ser alocada em saúde, educação, infraestrutura urbana e viária, entre outras.
Outras cidades da região também receberam repasses relativos à cobrança do ISS-QN como Itatinga (R$ 1,92 milhão), Conchas (R$ 288 mil), Anhembi (R$ 202 mil), Bofete (R$ 918.789), Avaré (R$ 1,81 milhão), Pardinho (R$ 743 mil), Pratânia (R$ 104 mil) e São Manuel (R$ 508 mil).
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Jornal Leia Notícias por Flávio Fogueral
