Parlamento da Uganda aprova lei anti-LGBTQ que prevê prisão e pena de morte

O parlamento de Uganda aprovou na terça-feira um dos projetos de lei anti-LGBTQ mais rígidos do mundo, praticamente inalterado, incluindo abertura para longas penas de prisão e até mesmo pena de morte.

O novo projeto de lei mantém a maioria das medidas mais duras da legislação adotada em março, que gerou respostas negativas dos Estados Unidos, União Europeia, Nações Unidas e grandes corporações.

As provisões mantidas no novo projeto de lei permitem a pena de morte nos casos da chamada “homossexualidade agravada”, um termo que o governo usa para descrever ações que incluem fazer sexo gay quando soropositivo.

A lei permite uma sentença de 20 anos para quem “promover a homossexualidade”, o que, segundo ativistas, pode criminalizar qualquer defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e cidadãos queer.

A legislação agora volta para o presidente Yoweri Museveni, que pode assiná-la, vetá-la ou devolvê-la novamente ao parlamento.

A legislação foi alterada para estipular que apenas se identificar como LGBTQ não é crime. Também revisou uma medida que obrigava as pessoas a denunciar atividades homossexuais para exigir denúncia apenas quando uma criança está envolvida.

Fonte: Agências