Parlamento da Polônia aprova texto de lei para regular meios de comunicação

O Parlamento da Polônia aprovou nesta quarta-feira (11) uma lei que regula os meios de comunicação O texto, segundo a oposição, ameaça a liberdade de imprensa, e pode prejudicar as relações com os Estados Unidos.

A polêmica lei dos meios de comunicação, criticada pela Casa Branca, pode forçar o grupo americano Discovery a vender a maior parte de sua participação na rede de televisão fechada polonesa TVN, crítica ao governo liderado pelo partido Lei e Justiça (PiS).

Donald Tusk, ex-nome forte da União Europeia e principal opositor ao governo da Polônia, discursa a manifestantes contrários a lei que regula os meios de comunicação na terça (10) — Foto: Janek Skarzynski/AFP
Donald Tusk, ex-nome forte da União Europeia e principal opositor ao governo da Polônia (Foto: Reprodução)

O texto foi aprovado por 228 votos a favor e 2016 contra. Também houve 10 abstenções.

A decisão do Parlamento constituiu “um ataque sem precedentes contra a liberdade de expressão e independência dos meios de comunicação”, declarou nesta quarta-feira à noite a direção da TVN em um comunicado.

“O resultado do voto atenta contra o direito à propriedade, o que preocupa os investidores estrangeiros na Polônia”, completou.

Governo em crise

Primeiro-ministro da Polônia, Mateusz Morawiecki, durante encontro de líderes da União Europeia, em dezembro de 2019 — Foto: Christian Hartmann/Pool/Reuters
Primeiro-ministro da Polônia, Mateusz Morawiecki (Foto: Reprodução)

A sessão parlamentar foi delicada para o governo do primeiro-ministro Mateusz Morawiecki, cuja coalizão de três partidos implodiu na véspera devido à destituição forçada do líder de um dos partidos minoritários.

Os ultraconservadores perderam quatro votações durante o debate, algo sem precedentes desde que assumiram o poder em 2015 — mas tiveram uma vitória ao conseguir passar a lei que regula os meios de comunicação.

Trata-se de um texto importante para o PiS, que já controla a televisão pública TVP, que se tornou uma ferramenta de propaganda do governo, e grande parte da imprensa regional.

O governo polonês é reiteradamente acusado pela União Europeia de retirar as liberdades democráticas no país.

Na terça-feira à noite, milhares de pessoas se manifestaram em diferentes lugares da Polônia contra a lei.

Fonte: Yahoo!

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