Pai volta atrás e não permite aborto de filha grávida aos 10 anos no AC

Uma criança de apenas 10 anos foi levada à maternidade de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, para interromper a gestação de 5 meses. O caso surpreendeu os médicos e está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar, pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público do estado e investigado pela Polícia Civil de Tarauacá, cidade onde ela vive com o pai e uma irmã. A reportagem não conseguiu contato com o pai da criança.

O diretor da Maternidade de Cruzeiro do Sul, Rafael Gomes, disse que a menina deu entrada na unidade de saúde com o pai para fazer o procedimento de aborto, mas, depois de três dias de conversa com a equipe do hospital, o homem não quis que a filha fizesse a cirurgia. Ainda não há suspeita de quem engravidou a menina.

“Conversamos com ele, que passou pela nossa equipe multidisciplinar, composta por assistente social, psicóloga, médico ginecologista e, então, ele desistiu de fazer o aborto legal. Foi dada assistência a essa criança, que tem realmente 10 anos, e ao bebê que ela espera”, acrescentou.

Rafael disse ainda que a menina passou por exames médicos que constataram que ela está bem de saúde e o bebê também.

“Demos assistência específica para ela e encaminhamos novamente para Tarauacá, com a condição de que ela seja acompanhada, tanto na parte da atenção primária, quanto na atenção secundária até ela completar as 34 semanas”, disse.

A história veio à tona depois de uma postagem da vereadora de Tarauacá Janaína Furtado, da Rede. “Estarei acompanhando o desfecho desse caso que só nos entristece”, disse no post.

O delegado do município, Cleber Gnatta, disse que não vai comentar o assunto por se tratar de estupro de vulnerável. A reportagem também entrou em contato com o Ministério Público do Acre (MP-AC), por meio da assessoria, e com a Vara do município de Tarauacá, onde corre o processo, mas, foi informado que também não vão comentar o caso, por se tratar de segredo de Justiça.

O diretor da maternidade esclareceu que como a menina é muito nova a opção nesses casos é que o bebê seja retirado antes de ela completar as 41 semanas.

“Ela, com 34 semanas, deve retornar para Cruzeiro do Sul para que a gente possa fazer a cirurgia cesária, e tentar fazer com que aconteça tudo da melhor forma possível. Como ela tem uma idade bem inferior do que a das outras grávidas, até mesmo para a gente ter uma segurança maior para a criança e para o bebê que ela espera, o procedimento deve ser esse,” esclareceu.

Menina tem epilepsia e recebe apoio psicológico

O Conselheiro Tutelar de Tarauacá, Antônio de Souza Castro, disse que o caso foi informado ao órgão pelo hospital do município, no início de dezembro. Segundo ele, a menina, que completou dez anos em março desse ano, recebe apoio psicológico. Segundo o Conselho Tutelar, a mãe da menina vive em um seringal na cidade de Jordão.

“Aconteceu o fato, encaminhamos para a Justiça, MP, delegacia, o que estava à altura do Conselho Tutelar nós fizemos. Agora, ela recebe atendimento psicológico”, explica.

O conselheiro afirma que houve um pedido da Justiça para que os médicos avaliassem os riscos da gestação.

“O juiz pediu para os médicos darem um parecer, orientaram o pai sobre o risco que uma criança de 10 anos corre no estado de gestação. Encaminharam para Cruzeiro para a obstetra fazer novas avaliações porque, em caso de abuso sexual, estupro, o aborto é garantido por lei”, explica.

Ainda conforme o conselheiro, o pai assinou o documento autorizando o aborto, mas depois teria relatado que foi forçado a assinar. “Ele não foi forçado, ele foi orientado dos riscos, e levou 24 horas para assinar esse documento, por isso que deu esse protocolo, essa demora, ele não queria assinar no primeiro dia”, afirma.

O conselheiro diz que a criança tem epilepsia e que o hospital de Tarauacá não tem estrutura necessária para atender o caso. “Corre o risco porque ela tem epilepsia, Tarauacá não tem estrutura para um parto como esse. Ela será acompanhada, vai fazer o pré-natal no posto de Saúde e depois volta para Cruzeiro do Sul para a fazer o parto”, concluiu.

Fonte: G1