Anúncios
A prefeitura de Ourinhos (SP) publicou decreto endurecendo ainda mais as regras de funcionamento de estabelecimentos e serviços na cidade para o fim de semana da virada de ano. O novo decreto passa a valer a partir desta sexta-feira (1º) até o domingo (3).
Além de regulamentar a decisão de seguir a orientação do governo de SP, que colocou todo o estado na fase vermelha do Plano São Paulo, a mais restritiva, nos dois finais de semana prolongados, a prefeitura também resolveu endurecer as regras por conta dos excessos flagrados no fim de semana de Natal.
Anúncios
Na ocasião, segundo a prefeitura, o setor de fiscalização fechou quatro festas em chácaras e autuou cinco bares que estavam abertos ao público contrariando as regras atuais. Entre os dias 24 e 26 de dezembro, os fiscais receberam 72 denúncias de irregularidades.
O novo decreto estipula novas regras para abertura de estabelecimentos comerciais no município, fechando até mesmo alguns setores que estavam liberados no fim de semana de Natal.
Anúncios
Há regras específicas e mais criteriosas para academias, clubes, restaurantes, self service, supermercados e cursos livres. Até mesmo salões de festas de condomínios, áreas consideradas particulares, não poderão receber festas. Som ao vivo, DJs e bandas estão proibidos.
Todos os estabelecimentos são obrigados a limitar a 30% ou 40% a capacidade máxima de pessoas no seu interior, evitar aglomeração na parte externa, organizar filas com distanciamento de dois metros, disponibilizar álcool gel e obrigar o uso de máscaras por funcionários e clientes.
As regras do decreto
PODE ABRIR
- Postos de combustíveis (exceto as lojas de conveniência)
- Casas lotéricas
- Oficinas mecânicas
- Supermercados (com limitação de público)
- Açougue
- Farmácia
- Restaurante, lanchonete, padaria e sorveteria (apenas com delivery)
NÃO PODE ABRIR
- Comércio em geral
- Igrejas e templos religiosos
- Bares e adegas
- Clubes e associações
- Áreas comuns de condomínios e hotéis (incluindo salões de festas)
- Casas de eventos
- Parque Ecológico
- Recinto da Fapi
- Praças
- Instituições financeiras
Quem descumprir as regras pode ser multado em R$ 1.012, valor que dobra em caso de reincidência. Insistência na transgressão pode gerar a suspensão da atividade por 30 dias. Denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp: (14) 99613-2753.
Fonte: G1
