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A oposição venezuelana anunciou nesta terça-feira que impulsionará um referendo revogatório e uma emenda constitucional para destituir Nicolás Maduro, simultaneamente com uma grande mobilização para exigir a renúncia do presidente, uma estratégia que busca contrabalançar o possível bloqueio da Justiça, acusada de servir ao governo.
A Mesa da Unidade Democrática (MUD) “tomou a decisão unânime de convocar o povo da Venezuela a formar o maior movimento de pressão popular que já existiu para ativar todos os mecanismos de mudança”, afirmou o secretário executivo da coalizão opositora, Jesús Torrealba, falando à imprensa.
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Durante entrevista coletiva, Torrealba leu o “Mapa do caminho da mudança 2016”, que detalha as três vias: pressionar a renúncia de Maduro, aprovar uma emenda constitucional “para reduzir o mandato presidencial e obter eleições este ano” e “iniciar o processo para o referendo revogatório”.
Torrealba considerou que a estratégia busca “alcançar uma solução política, eleitoral constitucional e pacífica” diante do agravamento da situação econômica e social do país, que descambou para uma crise institucional este ano.
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Além disso, a oposição convocou, a partir de sábado, “uma ampla mobilização popular e pacífica” para conseguir a renúncia de Maduro e apoiar as vias legais que paralelamente o Parlamento antecipar.
“O governo travou o jogo e aprofundou o desastre econômico (…) Isto já não se aguenta mais, somos vítimas da pior crise da história do país, nada funciona. Por isso, a Venezuela assumiu o caminho da mudança”, afirmou Torrealba.
O presidente socialista, eleito em abril de 2013 para um período de seis anos, respondeu ao desafio da oposição: “Vocês não se livram de Maduro porque Maduro não está maduro, Maduro é povo e é revolução! Qual parte disto não entenderam?”
“Isso sim, cada um que se coloque. Eu estou aqui, bem colocado, ouviram?”, disse o presidente em ato público.
Em entrevista à AFP, o líder da bancada governista, Héctor Rodríguez, afirmou que o chavismo enfrentará as “batalhas” propostas por uma oposição que disse estar “cega” para depor o presidente. “Nicolás não vai renunciar”, advertiu.
Com as maiores reservas petroleiras do mundo e altamente dependente de importações, a Venezuela vive uma profunda crise, com a inflação mais alta do mundo – 180% em 2015 – e uma escassez de alimentos e remédios que angustia e irrita os venezuelanos.
O governo diz estar focado na solução da emergência econômica, mas também se diz preparado para lutar, advertindo que Maduro, herdeiro político de Hugo Chávez – falecido em 2013 – não renunciará jamais. Analistas preveem uma batalha sem quartel.
Intermediação da OEA
Há dois meses, desde que a coalizão opositora assumiu o controle da Assembleia Geral depois de uma hegemonia chavista de 17 anos, registra-se um confronto de poderes na Venezuela, o que motivou o pedido do Legislativo de intervenção da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Em Santiago, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, disse nesta terça-feira que aguarda a proposta formal do Parlamento para estudar uma possível mediação na crise política que sacode o país.
“Ainda não recebi nenhuma proposta formal da Assembleia Nacional venezuelana. Uma vez que o mesmo for recebido, será analisado segundo as variáveis jurídicas e políticas que o país tem”, disse Almagro, após se reunir com o chanceler chileno, Heraldo Muñoz.
Almagro afirmou que espera receber a proposta para “estudá-la como corresponde e, em função disto, levar este pedido ao Conselho Permanente” da OEA.
“Temos que fazer um informe consciencioso e detalhado do que está ocorrendo na Venezuela neste momento”, acrescentou.
Um caminho pedregoso
Analistas advertem que os mecanismos propostos pela oposição teriam que passar pelo filtro do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), concretamente através da Sala Constitucional e da Sala Eleitoral.
“As duas vias são viáveis no âmbito constitucional atual”, mas, além de fortalezas, tem “fragilidades”, advertiu o constitucionalista José Ignacio Hernández.
O especialista destacou que a aplicação da emenda “passa pela interpretação” da Sala Constitucional e o referendo poderia ser atrasado por decisões da Sala Eleitoral, além de estar regulado por normas determinadas pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), também apontado como aliado do chavismo.
Antecipando-se à estratégia, há duas semanas o ex-candidato presidencial, Henrique Capriles, considerado um moderado na MUD, percorre o país para promover o referendo, pois a oposição terá que coletar quatro milhões de assinaturas em três dias para sua convocação, o correspondente a 20% do colégio eleitoral.
Torrealba afirmou que será criada uma lei para regulamentar o processo do referendo, o qual pode ser ativado assim que Maduro, eleito em abril de 2013 para um período de seis anos, cumprir a metade de seu mandato, em um mês.
“Se o governo persistir em sua prática irresponsável de tentar bloquear os mecanismos constitucionais para uma solução pacífica para a crise, não hesitaríamos em ativar um processo constituinte”, alertou Torrealba.
Há uma semana, o TSJ reduziu drasticamente os poderes do Legislativo, eliminando a possibilidade de supervisionar os atos dos poderes judiciários, eleitoral, cidadão, e dos comandos militares.
“Todos os caminhos para a oposição serão difíceis e bloqueados pelo controle do chavismo, mas isto não significa que não deva transitá-los. A chave é que a oposição tenha claro os objetivos de sua estratégia”, avaliou Luis Vicente de León, presidente da empresa Datanálisis.
Às ruas!
O chavismo assegura que a oposição tem se dividido sobre a via que usaria para seu objetivo de antecipar a saída de Maduro. A oposição, por sua vez, sustenta que há no governo um racha, pois alguns acreditam que o chefe de Estado deve sair.
Mas tanto o governo quanto a MUD asseguram estar unidos e ambos convocaram seus militantes às ruas. A mobilização convocada pela oposição começará no próximo sábado, anunciou Torrealba.
“A rua ativada é o que vai servir para que estas mudanças constitucionais ocorram. Não queremos nem encapuzados, nem uma pedra, o que queremos é uma mobilização pacífica do povo”, acrescentou.
Os temores de um confronto social aumentaram na semana passada, quando a mais recente decisão do TSJ provocou confrontos entre universitários e policiais na cidade de San Cristóbal (oeste), que deixaram pelo menos três feridos.
Em 2014, a Venezuela foi cenário de violentos protestos convocados pelo opositor radical Leopoldo López para pressionar a renúncia de Maduro, que deixaram 43 mortos em três meses. López foi condenado em setembro passado a quase 14 anos de prisão, acusado de incitar a violência nestas manifestações.
Fonte: Yahoo!
