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Para garantir a segurança de brinquedos e produtos destinados às crianças, o IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizou de 2 a 5 de outubro, a Operação Dia das Crianças na capital e nas cidades de Araçatuba, Araraquara, Barretos, Bauru, Birigui, Botucatu, Campinas, Franca, Jacareí, Lins, Paraibuna, Ribeirão Preto, Santo André, São Bernardo do Campo, São José dos Campos e Taubaté.
Durante a ação, foram fiscalizados 45.826 produtos em 250 lojas de pequeno, médio e grande porte. Foram encontradas irregularidades em 28% dos estabelecimentos. Dos produtos analisados, 3.694 continham erros e as lojas foram autuadas.
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As equipes fiscalizaram brinquedos, berços, carrinhos para crianças e dispositivo de retenção infantil (cadeira para veículos), com o objetivo de verificar a presença do selo do Inmetro nos itens comercializados, a principal garantia que o produto está de acordo com as normas de segurança.
Na capital e no ABC Paulista, foram 107 lojas fiscalizadas, sendo encontrados erros em 27%. Os fiscais verificaram 25.302 produtos, sendo 1.623 reprovados. No interior, foram 143 lojas fiscalizadas, sendo encontrados erros em 28%. Os fiscais verificaram 16.830 produtos, sendo 2.071 reprovados.
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Nos casos de autuação, os fabricantes e estabelecimentos com produtos irregulares têm o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao IPEM-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Fiscalização em 2016
No ano passado, na mesma operação foram fiscalizados 52.483 produtos em 334 lojas. No total, a operação encontrou irregularidades em 3.005% (6%) dos produtos, sendo que 2.314 (77%) sem o selo do Inmetro, 390 (13%) Selo Falso e 301 (14%) com problemas de inscrições obrigatórias e enquadramento de faixa etária. No interior, as equipes verificaram 15.498 itens, sendo que 1950 (12,6 %) estavam incorretos. Todos os produtos sem o selo e com selo falso foram inutilizados.
Em casos de dúvida, desconfiança ou se o consumidor encontrar irregularidades, entre em contato com o serviço da Ouvidoria do IPEM-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br
Fonte: Governo do Estado de São Paulo
