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Ao apresentar nesta terça-feira (21) o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU) avaliou que o resultado do Brasil mostra um país “estagnado”, acende a “luz amarela” e indica que ainda falta “muito” a ser feito.
A coordenadora do RDH, Andréa Bolzon, apontou “retrocesso” do Brasil em relação à renda. Pelo relatório, a renda do Brasil caiu entre 2014 e 2015 e atingiu o menor patamar desde 2010 (leia mais ao final desta reportagem).
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Segundo o ranking mundial de Índice de Desenvolvimento Humano, que abrange 188 países, o Brasil permaneceu no 79º lugar ao registrar IDH de 0,754, numa escala que varia de 0 a 1 (quanto mais próximo de um, mais desenvolvido é o país). Nesta posição, o Brasil integra os países com desenvolvimento “alto”.
O relatório, divulgado nesta terça, foi elaborado em 2016 e tem como base os dados de 2015. Para calcular o IDH, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) leva em conta dados sobre saúde, renda e conhecimento.
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Segundo o ranking mundial, dos 188 países analisados, 159 melhoraram o IDH entre 2014 e 2015, enquanto 13 tiveram redução no índice e 16, mantiveram o mesmo patamar (o Brasil é um desses 16).
“A situação do Brasil é de estagnação. O Brasil não melhorou no índice, mas também não piorou no ranking. […] [O resultado] é uma luz amarela, um alerta para a gente olhar com atenção e entender o que precisa ser feito”, avaliou nesta terça a coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano no Brasil, Andréa Bolzon.
Pouco antes de a coordenadora apresentar os dados à imprensa, na Embaixada da ONU em Brasília, o coordenador do Sistema ONU no país e representante do Pnud, Niky Fabiancic, já havia destacado que, embora os números mostrem que o Brasil “tem avançado de maneira consistente” no IDH nos últimos 20 anos, ainda “há muito o que precisa ser feito”.
Reformas de Temer
Como Niky Fabiancic disse no discurso que o Sistema ONU está “atento” às reformas defendidas pelo governo Temer, Andréa Bolzon, coordenadora do relatório de desenvolvimento humano no Brasil, disse, em entrevista que, para o Pnud, os projetos enviados ao Congresso Nacional abordam temas “importantes” e, por isso, as Nações Unidas têm “preocupação” com as pessoas em situação de vulnerabilidade social.
“A reforma da Previdência parece necessária. Alguns fatos precisam ser melhorados para se ter um sistema mais justo, mas é preciso ter um olhar mais atento às pessoas com maior vulnerabilidade, para que elas não sejam penalizadas, especialmente os pequenos agricultores e as mulheres”, disse Andréa.
Atualmente, a reforma da Previdência está em análise em uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Entre outros pontos, o governo propôs: idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar; e a obrigatoriedade de os trabalhadores rurais terem de contribuir para o INSS, o que atualmente não é obrigatório.
Sobre a reforma trabalhista, também em análise na Câmara, Andréa Bolzon avaliou que há pontos “interessantes”, mas é preciso ter “cuidado” para que os trabalhadores brasileiros não sejam “explorados”.
No projeto enviado ao Congresso, o governo propôs 12 pontos que podem ser negociados entre patrões e empregados e, em caso de acordo, passarão a ter força de lei.
“A gente confia que o que está em pauta [no Congresso] vai chegar a uma situação em que a reforma será feita sem colocar em risco direitos adquiridos e as conquistas históricas do Brasil, como a jornada de trabalho e o direito à negociação coletiva”, completou.
Renda
Um dos itens avaliados pelo Pnud para formular o IDH de um país é a Renda Nacional Bruta. O indicador do relatório tem como base a Paridade do Poder de Compra do dólar de 2011 (ou seja, quantos dólares se gasta num país para comprar uma mesma cesta de produtos).
Pelo relatório, a renda do Brasil caiu entre 2014 e 2015 e atingiu o menor patamar desde 2010, o que, para a coordenadora do RDH, Andréa Bolzon, significou “retrocesso”.
Veja abaixo a evolução da renda no Brasil nos últimos anos (renda per capita calculada com base na Paridade do Poder de Compra do dólar de 2011):
Para Andréa Bolzon, mesmo com a queda na renda entre 2014 e 2015, o fato de o Brasil ter mantido o IDH 0,754 mostra a importância dos mecanismos de proteção social no país.
“Apesar da crise e do aumento da pobreza há um colchão amortecedor, que alivia o que está acontecendo. Como estaria o aumento da pobreza com essa recessão se não tivessem os mecanismos de proteção social? Estaria pior? Provavelmente”, disse.
Políticas para idosos
No relatório, a ONU faz uma análise sobre a situação dos idosos. Em um trecho, o Pnud afirma que pessoas idosas formam um grupo “particularmente vulnerável”, que sofre com frequência com a perda de saúde, renda e vida social.
Neste trecho, o organismo internacional cita a necessidade de se “fortalecer a proteção social para pessoas idosas através de pensões básicas não contributivas, como no Brasil.”
Atualmente, existe no país o Benefício da Prestação Continuada (BPC), que garante o pagamento de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo.
Na proposta de reforma da Previdência Social enviada por Temer ao Congresso, porém, a idade mínima para o idoso ter acesso ao BPC passará de 65 anos para 70 anos e o programa, vinculado ao salário mínimo, passará a ter valor estipulado em lei.
Fonte: G1
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