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O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, criticou a abstenção dos Estados Unidos que permitiu a aprovação de uma resolução de “cessar-fogo imediato” na guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas pelo Conselho de Segurança da ONU nesta segunda-feira (25).
A resolução, apresentada por dez países-membros não permanentes do Conselho, foi aprovada pelos outros 14 membros. Os Estados Unidos poderiam ter vetado a proposta, mas o governo de Joe Biden decidiu se abster —o que na prática fez a proposta passar no Conselho de Segurança.
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“Trata-se de um claro retrocesso em comparação com a posição constante dos Estados Unidos no Conselho de Segurança desde o início da guerra”, disse o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, por meio de um comunicado de seu gabinete.
O cessar-fogo aprovado nesta segunda-feira prevê uma pausa no conflito durante o mês do Ramadã, o período sagrado para os muçulmanos — que começou dia 10 e termina em 9 de abril. A ONU não tem poder coercitivo, mas secretário-geral da entidade pediu para governo israelense acatar decisão do conselho.
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Netanyahu também cancelou uma visita de sua delegação aos Estados Unidos que iria ocorrer nos próximos dias, dizendo que a abstenção de seu aliado e a consequente aprovação do cessar-fogo prejudicam a ofensiva de Israel contra o Hamas e os esforços para libertar os reféns em poder do grupo terrorista.
Nessa visita aos EUA, o primeiro-ministro israelense iria a Washington discursar no Senado americano e conversar sobre a ofensiva a Rafah, cidade de Gaza fronteiriça com o Egito, onde mais de 1 milhão de palestinos estão refugiados.
Os Estados Unidos têm poder de veto no Conselho de Segurança da ONU, mas não o utilizou desta vez. Maior aliado de Israel, os EUA se opunham sistematicamente ao termo “cessar-fogo” nas resoluções da ONU e chegaram a vetar outros três textos desse tipo na ONU desde o início da guerra entre Israel e o Hamas.
No entanto, nas últimas semanas, o governo Biden mudou de postura e na semana passada propôs um projeto de resolução para um cessar-fogo imediato com troca de reféns, mas o texto foi vetado por Rússia e China.
O governo do presidente Joe Biden está “perplexo” pelo cancelamento da visita de Netanyahu ao país, segundo o porta-voz do governo dos EUA para assuntos de segurança, John Kirby.
“Parece que o gabinete de Netanyahu tenta transmitir a sensação de que há um desacordo, quando eles [Israel] não precisam disso”, afirmou Kirby. Além disso, o porta-voz disse que “não há uma mudança na posição” dos EUA com a abstenção no Conselho de Segurança da ONU.
Cessar-fogo aprovado pela ONU
O cessar-fogo aprovado nesta segunda (25) no Conselho de Segurança da ONU foi elaborada por um grupo de dez países com assento rotativo no Conselho e liderada por Moçambique. A resolução é a primeira a ser aprovada sobre um cessar-fogo na Faixa de Gaza.
Israel promove uma ofensiva militar no território palestino desde que terroristas do Hamas invadiram o território israelense e mataram centenas de pessoas, em outubro de 2023.
A aprovação, no entanto, não é uma solução para a guerra. O desafio agora é garantir que os atores envolvidos nela – o governo de Israel e o grupo terrorista – cumpram as determinações exigidas no texto da ONU.
Isso porque, embora as resoluções do Conselho de Segurança sejam juridicamente vinculativas, na prática acabam ignoradas por muitos países.
O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, pediu que o governo israelense acatasse a decisão do conselho.
A resolução de cessar-fogo
O texto determina um cessar-fogo durante o mês do Ramadã, o período sagrado para os muçulmanos — que começou dia 10 e termina em 9 de abril—, mas pede que a trégua aumente até virar permanente.
A resolução também pede a “libertação imediata e incondicional de reféns” e trata da “necessidade urgente de expandir o fluxo” de ajuda humanitária para Gaza.
Pela primeira vez desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, nenhum país votou contra a medida. Houve 14 votos a favor e uma abstenção, dos Estados Unidos.
O Conselho de Segurança é formado por 15 países: cinco com assento permanente (China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos) e dez rotativos (Argélia, Equador, Guiana, Japão, Malta, Moçambique, Coréia do Sul, Serra Leoa, Eslovênia e Suíça).
Na semana passada, uma resolução dos EUA pedindo a pausa nos bombardeios foi vetada pela China e pela Rússia, que estão entre os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança e, por isso, têm poder de veto.
Detalhes da resolução
A resolução consolidava uma mudança de orientação de Washington na guerra entre Israel e o Hamas. Os EUA, um dos cinco países que têm poder de veto no Conselho de Segurança da ONU, vinham barrando propostas de cessar-fogo.
A resolução apresentada pelos EUA pedia “um cessar-fogo imediato e sustentado”. Veja alguns pontos do rascunho do texto, que não passou no conselho da ONU:
- Determina o “imperativo de um cessar-fogo imediato”;
- “Salienta apoio à utilização da janela de oportunidade criada por qualquer cessar-fogo para intensificar os esforços diplomáticos e outros destinados a criar as condições para uma cessação sustentável das hostilidades e uma paz duradoura”;
- Exige que “todas as partes no conflito cumpram as suas obrigações ao abrigo do direito internacional”;
- “Enfatiza a necessidade urgente de expandir o fluxo de assistência humanitária aos civis em toda a Faixa de Gaza”;
- “Rejeita qualquer deslocação forçada da população civil em Gaza, em violação do direito internacional”;
- “Reitera o seu pedido de que o Hamas e outros grupos armados concedam imediatamente acesso humanitário a todos os reféns restantes”.
Fonte: G1
