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A prefeitura de Ourinhos (SP) publicou na noite desta terça-feira (26) um decreto que permite o consumo no local em restaurantes, lanchonetes e padarias, apesar da cidade estar classificada na fase mais restritiva do Plano São Paulo.
O documento passa a valer nesta quarta-feira (27) e segue em vigor até 2 de fevereiro. Ao contrário do que determina a fase vermelha do plano de flexibilização da economia por causa da pandemia de coronavírus, que prevê o funcionamento apenas de serviços essenciais, Ourinhos também liberou o comércio em geral, shoppings, academias, salões de beleza, igrejas, entre outros.
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Segundo o decreto, restaurantes, lanchonetes e padarias poderão atender 20% do público de forma presencial, desde que seguindo as regras para evitar aglomerações. Já os bares só estão autorizados a funcionar através do sistema delivery e drive-thru, de segunda-feira a sábado das 10h às 19h.
Apesar da flexibilização, o decreto da prefeitura de Ourinhos proibiu a abertura de casas noturnas, teatros, cinemas, clubes esportivos e recreativos, playgrounds, salões de festas e outros. Também ficou determinada a interdição de lagos, praças públicas, pistas de caminhada e ciclovias.
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A prefeitura também estabeleceu um “toque de recolher”, com restrição da circulação de pessoas em espaços e vias públicas, exceto dentro de seus veículos, da meia-noite às 5h. Também está proibido o consumo de bebidas alcoólicas em qualquer espaço público.
A prefeitura também determinou que o retorno das aulas presenciais na cidade, tanto nas escolas públicas quanto particulares, vão seguir as determinações do Plano São Paulo.
Quem descumprir as regras previstas no decreto terá que pagar multa de mais de R$ 1 mil e, em caso de reincidência, esse valor será dobrado e haverá a suspensão da atividade pelo período de 30 dias.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, que disse que não vai aceitar qualquer tipo de descumprimento do Plano SP e que vai avaliar as medidas que podem ser tomadas em relação a isso.
Santa Cruz do Rio Pardo
A prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo informou que vai publicar um decreto nesta quinta-feira (28), autorizando o funcionamento de academias, salões de beleza e do comércio em geral. A cidade também está na fase vermelha do Plano SP.
Fonte: G1
