Na fase vermelha, Marília libera funcionamento do comércio e outras atividades econômicas

A prefeitura de Marília (SP) publicou um decreto neste sábado (30) que permite o funcionamento de serviços não essenciais na cidade, como o comércio varejista, restaurantes e salões de beleza. A medida contraria o Plano SP, do governo estadual, pois o município está classificado na fase vermelha desde o último dia 15, o que proíbe o funcionamento de serviços considerados não essenciais.

Confira aqui o Decreto.

As novas regras foram publicadas no Diário Oficial do município depois que dois projetos de lei foram aprovados em uma sessão extraordinária na Câmara Municipal na manhã deste sábado e sancionados pelo prefeito Daniel Alonso (PSDB).

O primeiro projeto é de autoria do vereador Eduardo Nascimento (PSDB), que reconhece a prática de atividades físicas como serviço essencial em Marília. Já o segundo projeto, do presidente da Câmara, Marcos Rezende (PSD), contempla também a possibilidade de abertura de academias, salões e barbearias, shoppings, praças de alimentação, restaurantes, bares e o comércio varejista em geral.

Os dois projetos de lei foram aprovados durante a sessão. Do lado de fora da Câmara, empresários acompanharam a votação e protestaram contra a restrição das atividades econômicas.

De acordo com o prefeito de Marília, a liberação das atividades econômicas era necessária para a garantir que as empresas da cidade não fechem as portas e funcionários não sejam demitidos.

“Temos que ter a sensibilidade de que já faz duas semanas que parte das atividades econômicas estão paralisadas. Levando em consideração que temos 56 atividades econômicas consideradas essenciais, não é justo punir apenas quatro atividades, considerando elas não essenciais”, diz.

Há duas semanas, Alonso prometeu seguir à risca o Plano SP e alegou que a cidade não tinha “a mínima condição de fazer concessões ou flexibilizações” devido ao avanço no número de casos e mortes por coronavírus e à alta taxa de ocupação dos hospitais locais.

De acordo com o prefeito, Marília abriu recentemente mais 25 leitos para Covid-19 e outros 25 vão entrar em funcionamento nos próximos dias. Além disso, Alonso informou que a cidade segue imunizando profissionais de saúde e idosos com doses da CoronaVac e da vacina de Oxford.

Em nota, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional disse que “não será aceita qualquer tipo de desobediência à reclassificação, sobretudo por parte de regiões que apresentam índices indiscutivelmente preocupantes face à pandemia”.

O estado destacou ainda que o DRS de Marília está com 84% de ocupação em leitos de UTI para Covid-19, indicador que leva a região para a fase vermelha do Plano São Paulo, e que as medidas cabíveis serão tomadas em caso de violação à legislação.

Novas regras

De acordo com o decreto publicado neste sábado (30) em Marília, os serviços autorizados a funcionar, além dos essenciais, são: academias, bares e restaurantes, comércio varejista, salões de beleza, shoppings e praças de alimentação e autoescolas.

Os estabelecimentos devem funcionar com limitação de 40% do público, uso obrigatório de máscaras e álcool em gel disponível.

Não é permitido o consumo de bebidas alcoólicas em ambientes públicos fora de estabelecimentos comerciais das 18h às 8h em qualquer dia da semana. Festas e aglomerações também seguem proibidas.

Fonte: G1 – Foto: TV TEM/Reprodução