Debate sobre aborto legal volta às ruas na Argentina

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Movimentos feministas levarão às ruas na Argentina nesta terça-feira (18) seu pedido sobre a legalização do aborto, otimistas quanto ao apoio do presidente Alberto Fernández.

As manifestações terão como epicentro a capital argentina, onde se espera que uma multidão em frente ao Congresso exija que a lei seja debatida a partir de 1º de março, quando Fernández inaugura o período de sessões na Casa.

Em junho de 2018, a iniciativa para legalizar o aborto voluntário até a 14ª semana de gestação teve apoio histórico dos deputados, mas no Senado, a corte mais conservadora, houve rejeição por pressão da Igreja Católica e grupos evangélicos na terra natal do papa Francisco.

A renovação parcial da Câmara Alta nas eleições de dezembro deu novas esperanças às feministas e seus aliados para conseguir a legalização do aborto, uma reivindicação que ganhou força na última década.

“Desta vez será histórica, temos muitas expectativas”, disse à AFP Mabel Gabarra, advogada e fundadora da Campanha pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito.

Na Argentina, o aborto é punido com penas entre um e quatro anos de prisão, exceto em casos de estupro ou risco de vida para a mulher.

Segundo organizações feministas, cerca de 400 mil abortos clandestinos são realizados anualmente no país, sendo a principal causa de morte materna.

Apoio presidencial

O presidente Fernández disse várias vezes que enviará ao Congresso um projeto para “pôr um fim à criminalização do aborto”, embora nunca tenha esclarecido se avançará na pauta da legalização.

“Achamos que o projeto do presidente estará em sintonia com o nosso”, disse Marta Alanis, do grupo Católicas pelo Direito de Decidir.

Nesse sentido, admitiu que elas esperam que o projeto do Executivo se concentre mais no aspecto sanitarista do que nos direitos das mulheres.

De qualquer forma, o presidente havia dito: “Nesse momento, deixe-as inspirar-se no que quiserem, mas vamos vamos tornar (o assunto) imediatamente uma lei!”.

A confiança para que a legalização ocorra neste ano é tanta que os movimentos feministas já estão “pensando no dia seguinte: como remover obstáculos para que haja acesso real (ao sistema) para as mulheres que queiram abortar”, acrescentou Alanis.

“Não estamos ansiosas, mas sim confiantes, mas ainda assim nos mobilizamos como forma de dizer que ‘aqui estamos e não sairemos das ruas até aprovarmos a lei'”, disse Alanis, otimista de que na quarta-feira as ruas argentinas sejam tingidas de verde, a cor emblemática da luta feminista.

Oposição religiosa

Representantes da Igreja Católica e de outras religiões também aumentaram os esforços para impedir a aprovação.

Haverá uma mobilização e missa impulsionada pela Conferência Episcopal, no próximo 8 de março, Dia Internacional da Mulher, com a presença do lenço azul celeste, que identifica o posicionamento antiabortista na Argentina.

“Sim às mulheres, sim à vida”, é o lema da missa e da marcha que ocorrerá em frente a Basílica de Luján, a 75 km a oeste de Buenos Aires.

A convocatória aconteceu pouco depois das declarações de Fernández a favor da descriminalização do aborto.

“Há quem ache que legalizar o aborto o torna obrigatório. Não, ninguém é obrigado a nada. É um tema que devemos resolver no mundo da saúde pública”, disse o presidente em Paris.

Segundo a última pesquisa sobre crenças e atitudes religiosas, duplicou a proporção dos que acreditam que o aborto é um direito da mulher entre 2008 e 2019.

Os evangélicos, no entanto, são sinais de que estão dispostos a travar uma dura batalha sobre o assunto, solicitando inclusive a realização de um referendo para tratar do aborto no país.

Fonte: Yahoo!

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