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Desde que seu marido foi assassinado, há quase dois anos, Célia Regina Machado mora em um barraco de lona no Jardim Santa Antonieta, na zona norte de Marília (SP), região que abriga uma das 19 favelas mapeadas no município do interior paulista.
A mulher de 53 anos afirmou que não tem para onde ir, pois a renda que ela tira da venda dos recicláveis que coleta pelas ruas é insuficiente para pagar um aluguel e arcar com as despesas de uma casa.
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Sem escolha, Célia montou um abrigo com materiais dispensados por outras pessoas ou conquistados através de doação. “Para escapar do frio, eu acendo essa fogueira”, relata a mulher, que também se esquenta com os dois cães que a acompanham.
Durante a conversa com a reportagem, Célia pareceu ignorar o risco das chamas estarem próximas de outros materiais inflamáveis, o que pode acarretar em um incêndio na área, inclusive envolvendo o barraco em que ela vive.
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A habitação precária, inclusive, não é capaz de impedir a entrada do vento, situação que se torna especialmente sacrificante durante os períodos de mais frio. As lonas que recobrem a estrutura estão cheias de buracos.
Onde vive, Célia não possui acesso à energia elétrica, água encanada, sistema de esgoto, nem coleta de lixo e outros serviços considerados básicos. E ela não é a única.
Na favela do bairro onde ela mora, são 25 unidades habitacionais em situação mais ou menos parecida, conforme um relatório que faz parte da atualização do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Marília.
Relatório
O documento, feito por um escritório contratado pela prefeitura, aponta a existência de 1,2 mil habitações precárias nas 19 favelas mapeadas na cidade, e um déficit de 6,4 mil moradias.
A distribuição se configura entre Argollo Ferrão (208 unidades habitacionais precárias), Alcides Matiuzzi (41), distrito de Avencas (19), Bronks (71), Bugrinho (36), Homero Zaninotto (65), Jardim Marajó (59), Perimentral (32), Daem de Padre Nóbrega (18), Fepas de Padre Nóbrega (58), Azaleias (21), Parque das Nações (53), Vivendas (56), Piolho (43), Santa Antonieta 2 (25), Santa Paula (54), Tófolli (68), Vila Barros (292) e Vila Real (34).
Também há menção à precariedade estrutural e social do Conjunto Habitacional Paulo Lúcio Nogueira, conhecido como CDHU, localizado na zona sul, além da existência de oito cortiços na cidade.
Segundo o relatório, “no município de Marília o problema de maior impacto sobre as necessidades habitacionais são os loteamentos irregulares e clandestinos que se expandiram na área urbana da sede e dos distritos”.
Soluções
Diante de um diagnóstico detalhado da situação atual de cada favela mariliense, o documento também aponta soluções para o enfrentamento do problema através de políticas públicas a serem adotadas pela poder público.
Abertura ou consolidação do sistema viário; implantação de infraestrutura completa; reparcelamento do solo; viabilização da regularização fundiária; execução de obras de consolidação geotécnica; construção de equipamentos sociais; e promoção de melhorias habitacionais são medidas sugeridas.
A meta, com isso, conforme o relatório, “é garantir a inclusão territorial e segurança de posse aos moradores de assentamentos precários, localizados em terras públicas ou privadas, por meio da regularização sustentável baseada em soluções jurídicas, físico-urbanísticas, sociais, administrativas, ambientais e de registro imobiliário”.
Fonte: G1