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O juiz Sergio Moro disse nesta quinta (8) que o novo governo não necessariamente vai reapresentar as dez medidas anticorrupção em projeto a ser enviado ao Congresso.
Em breve entrevista coletiva, na qual se negou a responder à maioria das perguntas, ele ressaltou que o texto é prioridade, mas que ainda está sendo planejado e terá de ser debatido com os novos congressistas, que assumem em 2019.
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“É o momento propício para a apresentação de um projeto legislativo. As dez medidas que foram apresentadas pelo Ministério Público estão dentro desse radar. Algumas dessas propostas serão resgatadas; outras, talvez, agora não sejam tão pertinentes quanto foram no passado”, declarou Moro.
Indicado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para assumir o Ministério da Justiça, o magistrado não detalhou quais trechos do projeto antigo serão eventualmente suprimidos.
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“Certamente há coisas novas que devem ser inseridas. Mas não existe esse plano específico para que eu possa colocar para a população, para a sociedade, para uma discussão sólida”, disse.
As dez medidas contra a corrupção foram propostas ao Congresso por meio de um projeto de iniciativa popular, após campanha promovida pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e vários outros setores da sociedade. Os deputados e senadores, muitos deles investigados, desfiguraram o texto, que acabou não sendo aprovado.
Não houve consenso também na comunidade jurídica. A proposta foi criticada, por exemplo, por ampliar poderes dos setores de investigação, reduzindo garantias de investigados.
A entrevista foi ao lado do atual ministro da Justiça, Torquato Jardim, com o qual Moro se reuniu nesta quinta para discutir a transição entre governos. Os dois trocaram cordialidades e elogios.
O juiz da Lava Jato explicou que a população deu um recado claro nas eleições de que está insatisfeita com a segurança pública e que o novo governo pretende elaborar um plano “forte, mas simples”, a ser aprovado com brevidade pelo Legislativo, com foco no combate à corrupção e ao crime organizado.
Questionado sobre seu projeto para reduzir a superpopulação carcerária, o juiz da Lava Jato afirmou que está refletindo de “maneira apropriada” a respeito. Ele adiantou ser favorável à criação de vagas e ao aumento da permanência de condenados por crimes graves em regime fechado.
“É necessário criar vagas, é necessário eventualmente ter um filtro melhor. Agora, é inequívoco que existe no sistema carcerário, muitas vezes, um tratamento leniente para crimes praticados com extrema gravidade, caso de homicídio qualificado. E [há] pessoas que ficam poucos anos presos em regime fechado”, afirmou Moro.
Pela segunda vez desde que chegou a Brasília, na quarta (7), ele se negou a responder a questionamento da Folha de S.Paulo sobre como tratará a questão indígena. A Fundação Nacional do Índio está sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça.
Em diversas declarações, Bolsonaro afirmou que não fará mais demarcações de terras para essas populações, embora a Constituição preveja esse direito.
