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México e Chile apresentaram, nesta quinta-feira (18), um pedido de investigação no Tribunal Penal Internacional sobre possíveis crimes de guerra no conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas, informaram ambos os governos.
O TPI é uma instância diferente da Corte Internacional de Justiça, onde a África do Sul acusou Israel de genocídio, em ação apoiada pelo Brasil. O TPI geralmente lida com a responsabilização de indivíduos por crimes internacionais.
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O Ministério das Relações Exteriores mexicano afirmou em um comunicado que os países agiram porque estão preocupados com a escalada de violência, especialmente contra alvos civis, e a alegada continuidade de crimes sob a jurisdição do Tribunal.
Em 7 de outubro de 2023, o grupo terrorista Hamas atacou Israel, matou 1.140 pessoas e sequestrou outras 250, segundo um levantamento da agência de notícias AFP. Em resposta, Israel lançou uma operação na Faixa de Gaza para liquidar o Hamas, que governa esse território.
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Segundo dados do Hamas, a ofensiva israelense até agora resultou em 24.620 mortes.
Apoio a uma investigação
O ministro das Relações Exteriores chileno, Alberto van Klaveren, disse em uma entrevista coletiva que a ideia é apoiar uma investigação de “qualquer possível crime de guerra cometido na área, seja este crime de guerra proveniente de onde quer que venha, seja de israelenses ou palestinos”.
O pedido, feito por meio de um documento conhecido como “remissão”, tem como propósito impulsionar a investigação já em andamento no TPI sobre crimes cometidos não apenas em Gaza, mas nos territórios ocupados da Cisjordânia, Jerusalém Oriental e Israel, disse Van Klaveren.
O Tribunal Penal Internacional (TPI), estabelecido em 2002 para perseguir os autores de atrocidades como genocídios e crimes contra a humanidade, iniciou em 2021 uma investigação nos Territórios Palestinos, em decorrência de denúncias contra Israel, Hamas e outros grupos armados palestinos.
O Ministério das Relações Exteriores mexicano também disse que a intervenção do tribunal “ganha particular relevância diante dos numerosos relatórios da ONU que descrevem inúmeros incidentes que podem constituir crimes de competência do TPI”.
Caso na Corte Internacional de Justiça
O México, que se manteve neutro no conflito, informou também que está monitorando de perto o caso apresentado na semana passada pela África do Sul contra Israel, acusando-o de cometer genocídio em Gaza, perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), a mais alta instância judicial da ONU.
Fonte: G1
