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Jovens e adolescentes foram flagrados consumindo bebida alcoólica no Largo da Catedral, em Botucatu, durante a noite desta quinta-feira, 14, nas festividades de 161 anos do município.
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Cenas como esta do vídeo abaixo, registrada pela equipe do Leia Notícias, de um menor de idade sob o efeito do álcool, e precisando ser ajudado por outro jovem para conseguir caminhar, escorado pelo amigo para não cair, foram comuns.
O patrulhamento da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar não foi o suficiente para coibir a venda de bebidas para menores e o consumo de álcool pelos adolescentes, que abusaram das doses.
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Pelas normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibida a venda e o fornecimento “de produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica” para menores de 18 anos, mas alguns comerciantes e ambulantes não respeitam essa lei.
Punição
A punição para quem vende álcool para crianças e adolescentes esbarra na interpretação da lei pela autoridade que atende à ocorrência. Se o enquadramento do flagrante for pelo artigo 243 do ECA, quem cometeu o crime é encaminhado à delegacia e deverá cumprir pena que varia de dois a quatro anos de detenção. Se o entendimento for baseado na Lei de Contravenções Penais – como ocorre na maioria dos casos –, a pessoa assinará um termo circunstanciado e responderá na Justiça.
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