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O Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp) anunciou nesta terça-feira que recuou da decisão de proibir a entrada de menores de 18 anos na exposição Histórias da Sexualidade, em cartaz desde o dia 20 de outubro. “A partir de amanhã, menores de 18 anos poderão visitar a exposição ‘Histórias da Sexualidade’, desde que acompanhados por seus pais ou responsáveis”, disse o museu em publicação no Facebook.
A mudança se deu após orientação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, que divulgou uma nota técnica na segunda-feira sobre a liberdade artística e a exigência de proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual e contra conteúdos impróprios às suas faixas etárias.
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O documento foi enviado aos ministros da Cultura, da Justiça e dos Direitos Humanos, e a órgãos como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, além do Instituto Brasileiro de Museus e a outras fundações e institutos de arte.
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A nota diz, por exemplo, que nem toda nudez envolve a prática de ato lascivo. “Não apenas em culturas indígenas, como também em muitas práticas comuns no Brasil e em outros países, a nudez está desprovida de qualquer conteúdo lascivo. É o que ocorre, por exemplo, com o naturismo”, diz o texto.
Fonte: Veja
