Marinha afunda porta-aviões a 350 km da costa do país

A Marinha afundou no final da tarde desta sexta-feira (3) o porta-aviões desativado São Paulo, que estava navegando há meses no mar depois de ser proibido de entrar no Brasil e no exterior.

“O procedimento foi conduzido com as necessárias competência técnica e segurança pela Marinha do Brasil, a fim de evitar prejuízos de ordem logística, operacional, ambiental e econômica ao Estado brasileiro”, afirma a força naval, por meio de nota.

Nesta sexta, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) liberou que a Marinha afundasse o porta-aviões, rejeitando um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que via grave risco ambiental na decisão.

Três buracos no casco da embarcação fizeram com que o navio se enchesse de água, o que tornou o afundamento inevitável, segundo uma inspeção realizada pela Marinha do Brasil.

De acordo com o documento, se nada fosse feito, o porta-aviões iria afundar de forma descontrolada até meados de fevereiro.

Risco de dano ambiental

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) avaliou que o afundamento do navio pode provocar os seguintes danos ambientais:

• A liberação de materiais poluentes contidos na estrutura pode causar distúrbio na capacidade filtrante e dificuldade de crescimento em organismos aquáticos;
• O impacto físico sobre o fundo do oceano pode provocar a morte de espécies e a deterioração de ecossistemas;
• Emissão de gases (CFCs e HCFCs) usados no isolamento de salas contribuem, a partir da corrosão das paredes, para a degradação da camada de ozônio;
• A carcaça pode atrair espécies invasoras prejudiciais para a biodiversidade nativa;
• Microplásticos e metais pesados presentes em tintas da embarcação podem se tornar protagonistas de bioacumulação indesejável em organismos aquáticos.

Por causa disso, o Ibama pediu à Marinha informações para estudar alternativas de redução dos danos ambientais. O órgão ambiental também queria mapear a área de fundo do oceano onde o navio seria afundado.

Segundo o MPF, a sucata da embarcação tem 9,6 toneladas de amianto, substância que tem potencial tóxico e cancerígeno. O casco também conta com 644 toneladas de tintas e outros materiais perigosos.

Área do afundamento

O porta-aviões desativado estava sento mantido a 350 quilômetros da costa, em local que tem aproximadamente 5 mil metros de profundidade. A área está dentro das águas jurisdicionais brasileiras.

Segundo a Marinha, esse local foi escolhido por cinco motivos:

1. Localização dentro da área da Zona Econômica Exclusiva do Brasil;
2. Localização fora de Áreas de Proteção Ambiental;
3. Área livre de interferências com cabos submarinos documentados;
4. Área sem interferência de projetos de obras sobre águas (ex: parques eólicos);
5. Área com profundidades maiores que 3 mil metros.

Especialistas disseram que o porta-aviões poderia ser afundado com o uso de explosivos. Procurada, a Marinha não detalhou a operação.

Entenda o caso

Único porta-aviões da Marinha brasileira, o São Paulo foi vendido em um leilão para a empresa turca Sök, por R$ 10 milhões, em 2021, depois de ser desativado. O casco saiu do Rio de Janeiro em agosto do ano passado, em direção a Turquia, onde seria desmantelado.

Quando a embarcação chegava no Mar Mediterrâneo, a Turquia revogou a concessão para que atracasse. O ex-porta-aviões foi trazido, então, de volta para o Brasil.

Os proprietários queriam que ele atracasse no Porto de Suape, em Pernambuco, que é o mais próximo da Europa. Mas o governo do estado se negou a recebê-lo, alegando riscos ao meio ambiente e à segurança portuária.

Em novembro, a Justiça Federal proibiu a atracação da embarcação. Ela ficou vagando próximo ao litoral pernambucano até o último dia 20 de janeiro. Nessa data, a Marinha assumiu o controle da operação e a levou para longe da costa brasileira.

De acordo com o Ibama, o navio não transporta carga tóxica, mas os materiais perigosos fazem parte “indissociável” de sua estrutura.

Um desses materiais é o amianto, uma fibra mineral considerada tóxica. Atualmente proibida em mais de 60 países, o amianto era utilizado em diversos segmentos industriais.

Desde 2017, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu totalmente o uso do amianto no Brasil.

A Marinha só assumiu a gestão do porta-aviões depois que a MSK, companhia que o transportou entre o Brasil e a Europa, ameaçou abandonar o casco no meio do oceano.

Segundo o Ministério da Defesa e a Marinha, a Advocacia-Geral da União (AGU) vai tomar medidas judiciais e extrajudiciais para “reparar e salvaguardar os interesses do Estado Brasileiro”. Essas medidas não foram detalhadas.

A Sök, antiga dona do navio, alega que as autoridades brasileiras foram “inertes” e “jogaram dinheiro público por água abaixo”.

Fonte: G1