Manifestantes fazem protesto pela reabertura do comércio e por mais leitos em Bauru

Uma manifestação reuniu várias pessoas no início da tarde desta sexta-feira (12), em Bauru (SP), para protestar pela reabertura do comércio e das atividades econômicas na cidade e por mais leitos hospitalares.

O ato foi convocado pelo Sincomércio, o sindicato patronal que representa os comerciantes, e contou com a participação da prefeita Suéllen Rosim (Patriota).

Os manifestantes se concentraram no estacionamento de a uma loja de departamentos nas proximidades do trevo da Rodovia Marechal Rondon (SP-300), sobre a Avenida Nações Unidas.

Após alguns discursos dos organizadores e convidados, os participantes saíram em passeata em direção às pistas da rodovia.

Segundo a Polícia Rodoviária, os manifestantes não chegaram a invadir a pista e, até por volta das 15h, não havia registro de interdição ou qualquer prejuízo no fluxo de veículos.

A manifestação aconteceu no mesmo dia em que a prefeitura de Bauru entrou com um recurso (agravo interno) contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que suspendeu os efeitos da lei de flexibilização das atividades econômicas aprovada pela Câmara Municipal.

A decisão do TJ foi divulgada na segunda-feira (8) e suspendeu os efeitos da lei que redefiniu a lista de serviços essenciais e promoveu a flexibilização da fase vermelha do Plano São Paulo na cidade.

Depois da decisão, a prefeitura foi notificada e voltou a cumprir a fase mais restritiva do plano, fechando o comércio, bares e restaurantes, salões de beleza, shoppings, entre outras atividades.

Segundo a prefeitura, entre os argumentos apresentados no recurso, “o município destacou os impactos econômicos já provocados pela pandemia, o controle feito pelos estabelecimentos para evitar contaminações, e ainda o fato de comércio e serviços estarem na base da economia de Bauru”.

Em vídeo publicado na terça-feira (9), a prefeita Suéllen Rosim (Patriota) já havia adiantado que o município iria recorrer da decisão do TJ. No entanto, enquanto o recurso não é julgado, Bauru continua seguindo de forma integral a fase vermelha do Plano São Paulo.

Histórico

A região de Bauru foi rebaixada para a fase vermelha do Plano São Paulo no último dia 22 de janeiro, mas dois dias depois, um decreto da prefeitura flexibilizou o Plano São Paulo por conta própria e permitiu a abertura de setores vetados pela regra estadual.

No entanto, no dia 29, o TJ aceitou o pedido feito pela Procuradoria-Geral do estado e concedeu liminar que derrubou o trecho do decreto que permitiu o relaxamento das medidas do Plano SP. Cinco dias depois, a cidade voltou a flexibilizar o plano apoiada na lei da Câmara.

Diante disso, a Procuradoria-Geral de Justiça pediu que fossem estendidos também a esta lei os efeitos da liminar que já havia impugnado o decreto. O pedido foi acolhido pelo desembargador que, na decisão, considerou a lei ineficaz na parte em que ela contrasta com a legislação estadual.

Com isso, a prefeitura foi notificada e voltou a cumprir a fase mais restritiva do plano, fechando o serviços não essenciais. Nesta terça-feira, Suéllen Rosim entrou com o recurso.

Fonte: G1 – Foto: João Pedro Feza/Arquivo pessoal