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Botucatu registrou a formalização de 336 microempreendedores individuais nos primeiros três meses deste ano. O número representa cerca de 3,73 formalizações por dia de atividades nos mais variados segmentos exercidos por uma única pessoa.
O microempreendedor individual é uma modalidade de negócio onde a pessoa exerce atividade sozinho ou com apenas um contratado, cujo rendimento não ultrapasse R$ 81 mil por ano. Os números registrados em Botucatu constam no registro da Sala do Empreendedor, braço da Secretaria de Desenvolvimento e responsável pelo apoio na formalização e burocracia desta modalidade de empresa.
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Janeiro foi o mês que mais concentrou abertura de novos empreendimentos nesta categoria, com 105 formalizações. Desse total, 65% dos MEIs atuam na área de serviços, 33% são específicos para o comércio e 2% indústria. Já fevereiro registrou 86 aberturas de empresas na categoria, sendo 70% em serviços, 28% comércio e 2% indústria. Fechando o trimestre, março concentrou aumento na formalização com 92 novos MEIs, novamente a área de serviços (62%), seguido por comércio (33%) e indústria (5%).
Por gênero, os homens concentraram a maior parte das aberturas de empresas individuais (57%). Quando a análise se faz por faixa etária, o maior percentual está com empreendedores dos 31 aos 40 anos, seguidos por pessoas dos 41 a 50 anos e dos 21 aos 30 anos.
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Para o estabelecimento da modalidade de microempreendedor individual, Botucatu precisou se adequar e estabelecer políticas para o fomento da atividade, fato que ocorre desde 2006, quando aprovou as regras locais da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. A legislação possibilita criar políticas de estímulo ao empreendedorismo, com a unificação de carga tributária e regras que facilitam a formalização do negócio. Neste período, foram registradas 7.373 formalizações diante de 654 baixas, ou seja, encerramento de atividades.
Para o Secretário Adjunto de Comércio e Indústria, Daniel da Cruz Lopes (foto), o microempreendedor individual tem um papel fundamental, que é a formalização do trabalhador. “Essa modalidade estimulou que o trabalhador que exercia suas atividades de maneira informal, pudesse se formalizar como microempresário individual, tendo um tratamento tributário diferenciado e sem a burocracia comumente excessiva, além de poder contar com a garantia de seus direitos sociais, que envolvem auxílio doença, auxílio maternidade e a aposentadoria”, salienta.
Como se tornar um MEI?
Para se tornar um MEI o interessado deve verificar se a atividade que exercerá está enquadrada dentro da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
Depois, precisa reunir uma série de documentos, como: CPF, título de eleitor ou o recibo da última declaração do imposto de renda, caso tenha declarado nos últimos dois anos. Não é necessário anexar nenhum deles no cadastro. Também é solicitado CEP da sua residência e do local onde exercerá sua atividade, e um número de celular ativo.
Todo o processo de formalização pode ser feito pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br ou na Sala do Empreendedor de Botucatu, instalada na Casa do Cidadão, na Rua Dr. Cardoso de Almeida, nº 1001. Todos os serviços são gratuitos.
O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, sem interrupção para almoço. Contatos podem ser feitos pelo telefone (14) 3811-1410.
Fonte: Flávio Fogueral / Jornal Leia Notícias
