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Dos 8,8 mil presos beneficiados com a saída temporária antes da Páscoa, mais de 200 não retornaram às unidades prisionais no interior de São Paulo, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
Inicialmente, a SAP havia informado que 7,7 mil presos haviam sido beneficiados com a saidinha, no entanto, a quantidade não considerava algumas unidades prisionais do oeste paulista.
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Além disso, de acordo com a SAP, o número também poderia ser alterado em caso de novas decisões judiciais. O benefício ocorreu entre os dias 17 e 23 de março deste ano.
No interior paulista, os detentos em regime semiaberto de unidades de 28 cidades foram contemplados, sendo que as unidades de Bauru, Pacaembu e São José do Rio Preto concentram o maior número de presos beneficiados com a “saidinha”, bem como daqueles que não voltaram.
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Na região de Presidente Prudente, 1.920 presos foram beneficiados com a “saidinha”, porém, 43 não retornaram. Já na região de Bauru, 4.106 presos foram beneficiados e 85 não retornaram.
Em Sorocaba e Capela do Alto, 570 presos receberam o benefício e 17 não retornaram. Em Itapetininga, a saída temporária foi concedida a outros 555 detentos, sendo que 17 não retornaram.
Enquanto no noroeste do estado, na região de Rio Preto, 1.556 foram beneficiados e 47 não retornaram. Confira a lista:
- Álvaro de Carvalho: 91 beneficiados; 4 não retornaram
- Balbinos: 56 beneficiados; todos retornaram
- Bauru: 2.995 beneficiados; 67 não retornaram
- Caiuá: 37 beneficiados; todos retornaram
- Capela do Alto: 242 beneficiados; 5 não retornaram
- Dracena: 23 beneficiados; 1 não retornou
- Flórida Paulista: 34 beneficiados; todos retornaram
- Gália: 120 beneficiados; todos retornaram
- Irapuru: 14 beneficiados; todos retornaram
- Itapetininga: 555 beneficiados; 17 não retornaram
- Junqueirópolis: 28 beneficiados; 1 não retornou
- Lucélia: 95 beneficiados; todos retornaram
- Marabá Paulista: 18 beneficiados; todos retornaram
- Marília: 456 beneficiados; 8 não retornaram
- Martinópolis: 7 beneficiados; todos retornaram
- Mirandópolis: 205 beneficiados; 8 não retornaram
- Osvaldo Cruz: 626 beneficiados; 11 não retornaram
- Pacaembu: 619 beneficiados; 19 não retornaram
- Pirajuí: 298 beneficiados; 4 não retornaram
- Pracinha: 19 beneficiados; 1 não retornou
- Presidente Bernardes: 122 beneficiados; 2 não retornaram
- Presidente Prudente: 192 beneficiados; 7 não retornaram
- Presidente Venceslau: 64 beneficiados; 1 não retornou
- Reginópolis: 90 beneficiados; 2 não retornaram
- São José do Rio Preto: 682 beneficiados; 13 não retornaram
- Sorocaba: 328 beneficiados; 12 não retornaram
- Tupi Paulista: 22 beneficiados; todos retornaram
- Valparaíso: 666 beneficiados; 26 não retornaram
Benefício concedido
A Secretaria da Administração Penitenciária informou que a concessão das saídas temporárias é de responsabilidade do Poder Judiciário. O benefício está previsto na Lei de Execução Penal e, no Estado de São Paulo, segue as regras estabelecidas pela Portaria DEECRIM 02/2019 e suas complementações.
A SAP também destacou que o preso que não retorna à unidade no prazo estipulado é automaticamente considerado foragido, perde o direito ao regime semiaberto e, quando recapturado, retorna ao regime fechado.
Fonte: G1
