15 de novembro, 2024

Últimas:

Mais de 100 detentos recebem o benefício da saidinha temporária e estão em liberdade em Botucatu e cidades da região

Anúncios

Um comboio de três ônibus, com mais 100 detentos do sistema prisional do estado, passou por Botucatu para liberar os presidiários beneficiados com saidinha temporária no período de 14 a 20 de março.

De acordo com o Delegado Seccional Lourenço Talamonte, em Botucatu há apenas um detento contemplado com o benefício da liberdade nos dias estabelecidos e outro em São Manuel.

Anúncios

Os demais que passaram por Botucatu seguem para cidades da região de Bauru.

saída temporária é um direito previsto na Lei de Execuções Penais (Lei n.º 7.210/1984, conhecida também como LEP), nos artigos 122 a 125, concedido a pessoas privadas de liberdade em regime semiaberto que não foram condenadas por crimes hediondos que resultaram em morte.

Anúncios

Qual será o prazo máximo de cada saída temporária?

A saída temporária, como o próprio nome sugere, é de natureza temporária e possui como prazo máximo o período de 07 (sete) dias, por até 05 (cinco) vezes ano, totalizando, no máximo, 35 (trinta e cinco) dias anuais.

Talvez te interesse

Últimas

Anúncios A Andersen Global reforça sua plataforma na Nova Zelândia mediante um contrato de cooperação com a Three Sixty Capital...

Categorias