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Entre os dias 16 e 22 de setembro, mais de 10 mil presos devem ser beneficiados com a saída temporária no interior de São Paulo, segundo dados do painel da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) atualizados até esta segunda-feira (15).
As 24 unidades prisionais com regime semiaberto, localizadas nas regiões de Presidente Prudente, Bauru, São José do Rio Preto, Itapetininga e Sorocaba, somavam 28.946 presos até o início da semana.
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Dessa quantidade, a expectativa é que 10.349 presos sejam beneficiados com a saída temporária, de acordo com os dados do painel da SAP.
Em Presidente Prudente, são cinco penitenciárias que, juntas, somam mais de 1,5 mil presos em regime semiaberto. Em Bauru, são 10 prisões, com mais de 6 mil presos no mesmo regime.
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Já em Rio Preto, as três prisões na região com regime semiaberto somam 1,6 mil presos. Em Itapetininga, também são três prisões com 673 presos no semiaberto. Na região de Sorocaba, são três prisões com 389 presos no semiaberto.
Confira a lista completa:
Quantidade de presos em regime semiaberto no interior de SP
| CIDADE | REGIÃO | PENITENCIÁRIA | POPULAÇÃO | REGIME SEMIABERTO |
| Bauru | Bauru | CPP I “Dr. Alberto Brocchieri” | 2176 | 2176 |
| Bauru | Bauru | CPP II “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” | 2191 | 2191 |
| Álvaro de Carvalho | Bauru | Penit. I “Valentim Alves da Silva” | 1447 | 265 |
| Balbinos | Bauru | Penit. I “Rodrigo dos Santos Freitas” | 1311 | 24 |
| Gália | Bauru | Penit. I | 1318 | 114 |
| Gália | Bauru | Penit. II | 1276 | 123 |
| Marília | Bauru | Penit. “José Luiz Mansur” | 1036 | 642 |
| Marília | Bauru | CR | 220 | 220 |
| Pirajuí | Bauru | Penit. I “Dr. Walter Faria Pereira de Queiróz” | 1187 | 316 |
| Reginópolis | Bauru | Penit. I “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” | 1323 | 19 |
| Itapetininga | Itapetininga | Penit. I “Jairo de Almeida Bueno” | 1401 | 240 |
| Itapetininga | Itapetininga | Penit. II “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” | 1395 | 223 |
| Itapetininga | Itapetininga | CR | 210 | 210 |
| Pacaembu | Presidente Prudente | CPP – Penal I de Pacaembu | 849 | 849 |
| Presidente Bernardes | Presidente Prudente | Penit. “Silvio Yoshihiko Hinohara” | 2234 | 258 |
| Presidente Prudente | Presidente Prudente | Penit. “Wellington Rodrigo Segura” | 1151 | 314 |
| Presidente Prudente | Presidente Prudente | CR “ASP Gláucio Reinaldo Mendes Pereira” | 108 | 108 |
| Tupi Paulista | Presidente Prudente | Penit. Feminina | 823 | 67 |
| Mirandópolis | S.J. do Rio Preto | Penit. I “Nestor Canoa” | 2076 | 666 |
| S.J. do Rio Preto | S.J. do Rio Preto | CR Feminino | 67 | 56 |
| Valparaíso | S.J. do Rio Preto | CPP | 879 | 879 |
| Capela do Alto | Sorocaba | Penit. I | 1385 | 91 |
| Sorocaba | Sorocaba | Penit. II “Dr. Antônio de Souza Neto” | 1625 | 211 |
| Sorocaba | Sorocaba | CDP | 1258 | 87 |
Quem tem direito à saída temporária?
Tem direito à saída temporária o preso que cumpre pena em regime semiaberto, que até a data da saída tenha cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente. Tem que ter boa conduta carcerária, pois o juiz, antes de conceder a saída temporária, consulta os Diretores do Presídio.
Segundo a portaria do Tribunal de Justiça do estado de SP (TJSP), são quatro saídas temporárias previstas por ano no estado: em março, junho, setembro e dezembro, sempre iniciando na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h, e se encerrando às 18h da segunda-feira seguinte, com exceção de dezembro, que contempla o Natal e o Ano Novo.
Regras e limitações
Para ter o benefício, os detentos precisam ter o cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se for réu primário, e 1/4, se for reincidente.
Além disso, ainda precisa ter bom comportamento. O preso que tiver alguma ocorrência leve ou média dentro do presídio precisa passar por uma reabilitação de conduta, que leva até 60 dias. Só depois disso, pode ter o benefício.
Desde 2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou o projeto que proíbe a progressão de pena para os condenados por homicídio qualificado, estupro e outros crimes hediondos, conforme a Agência Senado.
No caso, as penas previstas para alguns dos crimes classificados como hediondos sejam cumpridas integralmente em regime fechado, sem possibilidade de progressão de regime para o semiaberto ou o aberto. São eles:
- Homicídio qualificado;
- Estupro;
- Epidemia com resultado morte;
- Favorecimento da prostituição ou de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável;
- Sequestro de menor de idade;
- Tráfico de pessoas cometido contra criança ou adolescente;
- Genocídio;
- Induzimento ou auxílio a suicídio, ou automutilação, por meio da internet;
- Liderança de organização criminosa.
Fonte: G1
