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Noventa e cinco porcento das cidades de São Paulo estão com as contas em situação de risco, segundo o Tribunal de Contas do Estado. O levantamento analisou 644 municípios, e concluiu que apenas 12 estão regulares. A capital não faz parte da análise, já que tem o próprio órgão fiscalizador.
O TCE enviou alertas para as prefeituras que não estão cumprindo com as responsabilidades fiscais. Entre as principais queixas estão indícios de irregularidade na gestão orçamentária e a queda de arrecadação.
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Os avisos são para que os prefeitos tomem medidas que mudem o rumo das contas para evitar punições.
Secretário Diretor Geral do órgão, Sérgio Ciquera Rossi destaca as principais razões para rejeições de contas.
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Se nenhuma medida for tomada, essas prefeituras correm o risco de não receber os repasses estaduais e federais e o prefeito pode ficar inelegível.
Em estado de calamidade pública, por causa da pandemia da covid-19, as obrigações e providências previstas foram suspensas. Para o Secretário Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Ciquera Rossi, é preciso considerar o momento atual na análise.
Aspásia, na região de Fernandópolis, é a cidade que mais recebeu alertas do TCE; são 33 avisos de 8 tipos diferentes.
Por outro lado, o município de Dourado, no centro do estado, é o que tem as contas mais disciplinadas, e recebeu apenas dois alertas do mesmo tipo.
Fonte: Jornal Metro
