Mãe e padrasto viram réus por torturar menino de 7 anos até a morte em Avaré

A mãe e o padrasto do menino de 7 anos que foi torturado até a morte em Avaré, no interior de São Paulo, viraram réus no processo depois que a Justiça aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra eles.

O crime aconteceu no dia 4 de agosto, enquanto Carlos Henrique Santos do Carmo e o irmão dele, de 10 anos, passavam as férias escolares na casa da mãe em Avaré. A mãe e o padrasto foram detidos após o crime e seguem presos, conforme o Tribunal de Justiça.

De acordo com a decisão judicial, publicada no último dia 27, o padrasto Dione Teixeira dos Reis, de 28 anos, foi denunciado pelo Ministério Público pelo artigo 148, que é sobre privar alguém de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado, com agravante pela vítima ser menor de 18 anos.

Ele também foi denunciado pelo crime de tortura, praticada diversas vezes contra os dois irmãos, com agravante pelas vítimas serem crianças e, no caso de Carlos Henrique, as lesões terem resultado em morte.

No documento do MP, também consta a denúncia pelo artigo 69, que é quando o agente pratica dois ou mais crimes idênticos, o que permite a aplicação cumulativa de penas.

A mãe dos meninos, Sara Santos da Fonseca, de 29 anos, foi denunciada pelos mesmos crimes que o padrasto. Além disso, Sara também responde pelo crime de tortura com o agravante de que a vítima é seu descendente e por omissão.

Agora que a Justiça aceitou a denúncia formulada pelo MP, os dois passaram à condição de réu e começaram a responder o processo judicial, no qual podem ser condenados a cumprirem pena ou absolvidos.

O inquérito que investigou a morte de Carlos Henrique foi relatado à Justiça no dia 13 de agosto. Na época, o delegado Levon Torossian informou que indiciou o padrasto do menino por tortura qualificada pelo evento morte da vítima.

No entanto, a Polícia Civil ainda aguardava o depoimento do menor de 10 anos para ver se havia elementos para indiciar a mãe das crianças e concluir as investigações.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Dione Teixeira dos Reis está custodiado na Penitenciária II de Serra Azul e Sara Santos da Fonseca foi transferida para a Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto nesta terça-feira (31).

Crime e investigação

Carlos Henrique foi morto no dia 4 de agosto em Avaré. Segundo a polícia, o menino e o irmão de 10 anos estavam passando as férias na casa da mãe, mas moravam com o pai em Pardinho.

A PM informou que, no dia do crime, uma equipe estava em patrulhamento pela Vila Esperança quando encontrou o Carlos Henrique caído na rua, enquanto uma vizinha e o padrasto tentavam reanimá-lo. Abalada, a vizinha contou que nunca vai esquecer a cena que presenciou.

O socorro foi acionado e a criança foi levada para o hospital, mas a PM informou que ela já deu entrada sem vida na unidade. No local, os médicos constataram que o menino tinha muitos machucados pelo corpo, inclusive nas partes íntimas, e levantou-se a suspeita de agressão, segundo a polícia.

De acordo com a Polícia Civil, o irmão de 10 anos da vítima foi encontrado momentos depois, com os dois olhos roxos, queimaduras de cigarro e muitos hematomas. Ele contou que tinha sido torturado pelo padrasto, e o homem foi preso em flagrante.

De acordo com o delegado, a polícia apurou que “a tortura consistiu em esganadura, socos, choques com fios elétricos, e o menor foi submergido em um balde de água no sentido de afogamento”.

Conforme o boletim de ocorrência, os policiais apreenderam dois cabos de energia pretos, um balde vermelho, um par de luvas e um porrete de madeira na casa do suspeito, na zona rural.

No dia do crime, a mãe dos meninos também foi levada à delegacia, mas contou que não tinha conhecimento sobre as agressões e foi liberada. No dia seguinte, ela teve a prisão decretada pela Justiça e também foi detida.

À polícia, Dione negou o crime e disse que Carlos Henrique se afogou com pão e leite no café da manhã. Já a mãe contou que estava trabalhando no momento do ocorrido e não sabia das agressões. O G1 não localizou a defesa deles para comentar o caso.

O corpo de Carlos Henrique foi enterrado no Cemitério Municipal de Pardinho um dia depois do crime. Durante o velório, o pai dos meninos pediu justiça e disse que sempre ligava para as crianças quando elas estavam na casa da mãe e que nunca ficou sabendo das agressões.

“Estava passando 15 dias com a mãe lá e aconteceu isso aí. Ligava lá e nunca tinha acontecido nada, não falava nada. Foram me buscar no serviço para falar que o moleque está morto. […] Nada vai trazer meu filho de volta”, desabafou Tiago José do Carmo.

Fonte: G1