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Um caso de maus-tratos contra uma criança de 11 anos foi registrado, nesta segunda-feira (12), na Delegacia Participativa da Polícia Civil, em Presidente Prudente, após o menino levar quatro tapas no rosto desferidos pela sua própria mãe.
Conforme o Boletim de Ocorrência, a mulher de 38 anos levou o filho para fazer exames no Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e a criança se recusou a passar por tais procedimentos.
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Em determinado momento, a mulher agrediu o filho com quatro tapas no rosto. A ação não causou ferimentos na criança, ainda conforme o documento.
O fato contou com testemunhas, que também compareceram à delegacia.
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O Conselho Tutelar local foi comunicado sobre o caso.
O caso foi registrado com base no artigo 136 do Código Penal, que trata sobre o crime de maus-tratos e o tipifica como “expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina”.
A pena é detenção de dois meses a um ano ou multa.
O AME informou, em nota, que tem conhecimento do ocorrido e que o caso está sob os cuidados do Conselho Tutelar Municipal.
Também em nota, a Prefeitura de Presidente Prudente informou que o Conselho Tutelar tomou conhecimento do caso ainda na noite desta segunda-feira (12) e “tem prestado todo o auxílio assistencial à criança”.
Fonte: G1
