24 abril, 2024
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Em depoimento ao juiz Sérgio Moro nesta quarta-feira (10), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou ser dono do triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo. O Ministério Público Federal (MPF) o acusa de ter recebido o imóvel como parte de propina da OAS, que tinha contratos com a Petrobras. “Eu não solicitei, não recebi, não paguei nenhum triplex. Não tenho”. Em outro momento do interrogatório, ele também negou que pretendia comprar o imóvel. “Nunca tive a intenção de adquirir o triplex.”
Lula negou ter orientado o ex-presidente da OAS Leo Pinheiro a destruir provas documentais de supostos pagamentos de propina ao PT. “Isso nunca aconteceu e nunca vai acontecer.”
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Lula confirmou que visitou o imóvel, porque a OAS pretendia vendê-lo para sua família. Mas disse que não orientou nenhuma reforma no imóvel. “Eu não orientei… O que eu sei que, no dia que eu fui, houve muitos defeitos mostrados no prédio, defeitos de escada, defeitos de cozinha.” O ex-presidente questionou as investigações. “Ele [Ministério Público] deve ter pelo menos algum documento que prova o direito jurídico de propriedade para poder dizer que é meu o apartamento.”
O juiz questionou o ex-presidente sobre um documento de adesão de uma unidade duplex no edifício em Guarujá que depois acabou se transformando em triplex. De acordo com Moro, o documento foi apreendido na casa do ex-presidente e não está assinado.
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“Então, não está assinado, doutor… Talvez quem acusa saiba como foi parar lá. Eu não sei como está um documento lá em casa, sem adesão, de 2004, quando a minha mulher comprou o apartamento [da Bancoop] em 2005.”
Lula questionou em diversas ocasiões se há documentos que provam a posse do apartamento. “O que eu quero é que se pare com ilações e que me diga qual é o crime que eu cometi. O crime não é conversar com alguém na agenda. O crime não é ter ido ver um tríplex. O crime eu cometi se eu comprei o apartamento, se tem documento que eu comprei, se me deram a chave, se eu dormi lá alguma vez, se a minha família dormiu, se tem escritura pública”, disse o ex-presidente.
O interrogatório começou às 14h18 e terminou por volta das 19h10. O petista foi ouvido como réu pela primeira vez nesse processo.
Com o depoimento, o processo chega à sua reta final. A partir de agora, o MPF e as defesas poderão pedir as últimas diligências. Caso isso não ocorra, o juiz determinará os prazos para que as partes apresentem as alegações finais. Em seguida, os autos voltam para Moro, que vai definir a sentença, podendo condenar ou absolver os réus. Não há prazo para que a sentença seja publicada.
Veja os principais pontos do depoimento
Ida a Curitiba
Lula desembarcou no aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, por volta das 10h, em um avião particular que partiu de São Paulo. Em seguida, ele foi para um escritório de advocacia, no bairro Boa Vista. De lá, saiu em direção à sede da Justiça Federal, onde chegou às 13h45 – 15 minutos antes do horário previsto para o início da audiência. Ele deixou o prédio logo após o interrogatório, e seguiu para um ato de seus apoiadores, onde discursou. Em seguida, retornou para São Paulo. Em entrevista coletiva, os advogados de Lula disseram que ele demonstrou ser inocente.
Atos pró e contra Lula
Curitiba foi palco de manifestações contra e a favor do ex-presidente ao longo do dia. Por questões de segurança, os grupos foram separados. Os contrários a Lula fizeram um ato perto do Museu Oscar Niemeyer, no Centro Cívico, que terminou por volta das 19h. A Polícia Militar informou que o número de participantes chegou a 100; organizadores falaram em 400 participantes.
Os apoiadores do petista ficaram na Praça Santos Andrade. Além de Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff também participou do ato. Curitiba recebeu 128 ônibus com manifestantes – cerca de 6 mil. Segundo os organizadores, cerca de 50 mil pessoas participaram do ato na Praça Santos Andrade, no auge do movimento.
Um forte esquema de segurança foi montado no entorno da Justiça Federal, no bairro Ahú. Cerca de 1,7 mil policiais militares atuam na segurança de toda a cidade nesta quarta, segundo a Secretaria da Segurança Pública do Paraná. Ao todo, foram utilizados cerca de 3 mil profissionais de segurança pública (das esferas municipal, estadual e federal).
O processo
Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões em propina, de forma dissimulada, da empreiteira OAS. Em troca, ela seria beneficiada em contratos com a Petrobras. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a OAS destinou ao ex-presidente um apartamento triplex, em Guarujá (SP), fez reformas neste mesmo imóvel e também pagou a guarda de bens de Lula em um depósito da transportadora Granero.
O MPF denunciou o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em 14 de setembro 2016. Seis dias depois, a Justiça aceitou a denúncia, e Lula e outras sete pessoas viraram réus. Entre eles, estava a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro deste ano e teve as acusações arquivadas por Moro.
Desde que foi denunciado, Lula tem negado o recebimento de propinas e o favorecimento da OAS na Petrobras. A defesa diz que o MPF não tem provas que sustentem a denúncia.
Segundo advogados, a mulher de Lula tinha uma cota no condomínio do triplex, mas a vendeu quando a OAS assumiu a obra. Eles alegam que Lula e Marisa chegaram a visitar o apartamento citado na denúncia porque planejavam comprá-lo – o que acabou não ocorrendo. A defesa também nega irregularidades no apoio oferecido pela empreiteira para guardar os bens do ex-presidente.
Em novembro do ano passado, o ex-presidente prestou depoimento a Moro por videoconferência como testemunha de defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Fonte: G1
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