Liberado após pagar fiança, ex-PM que atirou em cão em Piracicaba é proibido de residir em casa por 6 meses e de se aproximar de vizinho

O ex-policial militar de 70 anos que atirou em um cachorro, em Piracicaba (SP), no domingo (3), foi proibido pela Justiça de residir em seu endereço por seis meses e de se aproximar de seu vizinho, que é tutor do animal baleado.

As medidas foram determinadas durante audiência de custódia na qual o idoso foi liberado, nesta segunda-feira (4), após pagar uma fiança de R$ 1 mil. Ele vai responder pelos crimes de maus-tratos a animais e porte ilegal de arma de fogo.

A pena por posse ilegal de arma de fogo varia entre um e três anos, enquanto que por maus-tratos a cães fica entre dois e cinco anos.

As informações foram divulgadas pela delegada que atendeu o caso, Olivia dos Santos Fonseca, e pelo veterinário Matheus Ferreira dos Santos, coordenador do Núcleo de Bem Estar Animal da Prefeitura Municipal de Piracicaba, que resgatou o animal.

Segundo Olivia, foi apurado que havia uma rixa entre os donos dos animais, e que houve uma situação na qual os três animais da vítima escaparam da chácara onde vivem e foram ao terreno do autor do disparo.

“Por outro lado, o terreno do autor não era cercado, o que facilitava o acesso aos animais [dele]. E os policiais militares me disseram que os cachorros do autor não estavam machucados, então não tinha como ele alegar que agiu no momento para impedir que o cão da vítima agredisse os cachorros dele. Até porque ele teve tempo de pensar e raciocinar. Ele atingiu o cachorro, um pastor belga malinois da vítima, dentro da casa da vítima”, detalhou.

Segundo a chefe de polícia, o cão só não morreu devido à ação rápida do Centro de Controle de Zoonoses.

Também de acordo com a delegada, o idoso que fez o disparo tem uma “condição de saúde particular”. “É um senhor de 70 anos que sofreu dois AVCs, tem deficiência auditiva e faz uso de 12 medicamentos por dia. Então, ponderado isso na audiência de custódia, foi arbitrada fiança de R$ 1 mil”.

Olivia explicou que ele pode ser preso se descumprir as medidas impostas, que são deixar o endereço onde mora por seis meses e não se aproximar do tutor do cachorro baleado a menos de 100 metros.

E destacou que ele também chegou a fazer ameaça ao tutor do cão, dizendo que se fosse solto iria matar tanto o cachorro quanto o dono. “Ele não pode ter contato com a vítima porque ele fez uma ameaça direta à vítima”, completou Olivia.

Do Núcleo de Bem-Estar Animal, ele vai receber uma multa de R$ 3 mil. “Isso é uma forma de poder monitorar quando o autor acaba saindo da audiência de custódia. Pensando numa reincidência, a multa é dobrada”, explicou Matheus.

Quadro de saúde do animal

O coordenador do Núcleo de Bem-Estar Animal informou que o quadro de saúde do cão é estável e que, por meio de hemograma, foi possível constatar que ele não precisa de transfusão de sangue, mas que vai precisar passar por cirurgia para retirar a bala que ficou alojada em seu corpo.

Matheus detalhou que o projétil entrou na região direita do pescço e ficou alojado na região esquerda, no ombro.

“Passou por veias e artérias principais e o local onde está alojada é próximo de vaso importante. É um procedimento cirúrgico um pouco mais delicado. Tem um risco. E a gente espera que ocorra tudo bem”, afirmou.

Entenda o caso

O caso aconteceu por volta das 7h, na Estrada Aparecido Marengo, localizada em área rural. O cão baleado, que é da raça pastor bela malinois, foi ferido no pescoço e teve um alto nível de sangramento, segundo o Centro de Controle de Zoonoses.

“Os cachorros escaparam pelos fundos e adentraram no quintal do vizinho. Os cães da propriedade vizinha, vendo os meus, começaram a latir. Quando eu percebi que meus animais estavam lá, eu assoviei e eles voltaram rapidamente para casa. Ao chegarem, eu fechei o portão e segui normalmente”, contou o tutor do animal ferido.

“Quando entrei em casa para tomar um café, ouvi um disparo. O som parecia vir de local próximo. Saí na janela e vi meu vizinho com a arma nas mãos e o meu cachorro já caído”, relatou o agricultor.

De acordo com o boletim de ocorrência, o autor do disparo informou que, por várias vezes, os cachorros de seu vizinho invadiram seu terreno e machucaram seus cachorros e que tinha prova de tudo.

Ele acrescentou que no domingo, novamente, os animais entraram em sua chácara pelos fundos e que acordou ouvindo os cachorros gritando. E que, sabendo que os cães do vizinho teriam voltado para casa, os seguiu e efetuo um disparo.

O idoso entregou a arma aos policiais, com onze munições de calibre 38, além de uma caixa contendo mais 50 munições, mas não apresentou qualquer documento de registro, justificando que foi policial militar e deixou a atividade em 1989, e que nunca mais foi atrás de qualquer documentação para regularizar a carabina.

Ao decidir pela prisão, a delegada Olivia dos Santos Fonseca afirmou que uma possível omissão quanto à guarda dos animais pelo tutor do cão baleado deve ser investigada pelo Centro de Controle de Zoonoses, mas destacou que o ato do ex-PM foi “totalmente desproporcional” e que o cão foi atingido dentro da casa de seu tutor. “Havia outros meios, inclusive judiciais, de resolver a situação”, acrescentou.

Ela decretou a prisão em flagrante por prática de ato de abuso a animais e posse irregular de arma de fogo, mas o idoso foi liberado após a audiência de custódia, nesta segunda.

Fonte: G1