25 abril, 2024

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Lei que determinava uso de pulseiras em pacientes com sintomas de Covid é revogada em Avaré

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A Câmara de Vereadores de Avaré (SP) revogou na segunda-feira (24) a Lei 2.481 que determinava o uso de pulseiras de identificação em pacientes com sintomas de Covid-19. O projeto de lei tinha sido aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito Jô Silvestre (PTB).

A decisão partiu depois que o presidente da Câmara, Flávio Eduardo Zandoná, criador dor projeto de lei inicial, se reuniu com a prefeitura e decidiu revogar a lei por pedido da população.

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Em nota, Flávio afirma que “a lei foi criada com embasamento em algumas outras cidades, mas isso não me exime da responsabilidade de como representante do povo, e por ele assim eleito, em ele atender a sua vontade e recuar de decisões que os avareenses não vejam como as melhores escolhas”.

Relembre o caso

A Prefeitura de Avaré publicou a lei no dia 14 de maio, determinando o uso de pulseiras de identificação em pacientes com sintomas de Covid-19.

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Todos os pacientes com suspeita ou confirmados com a doença, assim como os familiares que moram com o paciente, receberiam uma pulseira que seria colocada pelos profissionais da saúde da secretaria municipal e só poderá ser retirada pela mesma equipe.

Caso algum paciente que estivesse usando a pulseira rompesse o isolamento poderia ser multado em mais de R$ 400, valor que poderia ser dobrado em caso de reincidência.

Iniciativa em outras cidades

Outras cidades do interior de São Paulo já adotaram o uso de pulseiras para moradores com sintomas de Covid. No centro-oeste Paulista, a prefeitura de Iacanga (SP) publicou um decreto que oficializou a obrigatoriedade do uso de pulseiras.

Pacientes com confirmação de coronavírus devem usar pulseira amarela em Nova Granada (SP) — Foto: Prefeitura de Nova Granada/Divulgação
Pacientes com confirmação de coronavírus devem usar pulseira amarela em Nova Granada (SP) (Foto: Prefeitura de Nova Granada/Divulgação)

Na cidade são duas pulseiras de cores diferentes. Sendo a vermelha aos pacientes positivos e a laranja aos casos suspeitos de coronavírus.

Na região de São José do Rio Preto (SP), Nova Granada e Tabapuã (SP) também adotaram o uso de pulseiras de identificação por pacientes com suspeita ou confirmação da Covid-19.

Fonte: G1

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