Anúncios
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou o resultado da segunda analise realizada nos portais de transparência das 645 prefeituras do Estado de São Paulo. A Cidade de Botucatu teve uma melhora em relação a última avaliação, divulgada em 2015. A nota atribuída ao site do Portal da Transparência botucatuense subiu de 7,0 para 8,70, colocando o Município na 45ª colocação estadual, superando outras 600 prefeituras do Estado de São Paulo, cumprindo as determinações da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência.
Com essa avaliação, Botucatu fica acima do Índice Nacional de Transparência – média de notas alcançadas por todos os municípios e estados brasileiros, que é de 5,15. A média do Estado de SP é um pouco superior a Nacional, 5,64. O estudo do MPF mensurou o grau de cumprimento das principais exigências legais e das boas práticas, em uma escala de 0 a 10.
Anúncios
Nesta analise o Ministério Público Federal verifica diversos aspectos, como regularização de links e atualização de dados em tempo real. “A transparência administrativa do setor público é fundamental para a prevenção da corrupção, principalmente, quando há transparência de recursos da União a estados e municípios”, destacou através de nota o MPF.
O Portal da Transparência é um instrumento de controle do governo municipal a serviço da sociedade. O objetivo é transformar a Administração Municipal em uma organização totalmente transparente, com possibilidades de consultas e pesquisas para que o cidadão acompanhe as ações da Prefeitura e a aplicação dos recursos municipais em um sistema de fácil acesso.
Anúncios
O Portal deve sempre estar em processo de evolução e atualização dos dados. No site estão disponíveis as informações sobre o Executivo Municipal, onde é possível obter dados sobre: Orçamentos, Receitas, Despesas, Balanços e Legislação. Em relação as cidades da Região, o desempenho já não foi tão alto. Bofete, que na primeira avaliação, no ano passado, havia ficado a frente de Botucatu, com a nota 8,20, teve uma grande queda na última análise e agora ocupa a 160ª posição, com 7,30.
Itatinga recebeu nota 7,10 e está na 186ª posição. Pratânia, na 387ª colocação, com a nota 5,40, ainda ficou um pouco acima da média nacional. Agora, São Manuel, com 4,80, na 460ª posição, Areiópolis, com 3,90, no 515º lugar, Anhembi, na 593ª colocação, com 2,10 e Pardinho, com apenas 1,40, na 611ª posição, ficaram abaixo da expectativa, com pontuação inferior as médias estaduais e nacionais. Essas cidades deverão ser ajuizadas pelo Ministério Público Federal, para adequação dos portais.
Jornal Leia Notícias
