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O juiz João Gilberto Engelmann, da Vara Judicial da Comarca de Ibirubá (RS), negou nesta terça-feira (15) um pedido de urgência feito por um homem, que buscava remover das redes sociais vídeos e publicações relacionados ao “chá revelação” em que foi acusado publicamente de traição por sua esposa. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
O autor da ação, que move um processo com pedido de indenização por danos morais, alegou ter sido exposto após a divulgação do vídeo, amplamente compartilhado nas redes e replicado pela imprensa. Ele solicitava a retirada imediata de todos os conteúdos relacionados ao episódio — incluindo vídeos, fotos, áudios, memes e montagens — das plataformas digitais.
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Ao analisar o caso, no entanto, o magistrado concluiu que não havia viabilidade prática para atender ao pedido. “Não é possível, frente ao cenário apresentado, refrear toda a informação acerca dos fatos em todos os veículos de comunicação, notadamente nas redes sociais, nas quais as mídias originalmente veiculadas pela parte ré já possuem abrangência capilarizada”, afirmou na decisão.Play Video
O juiz ressaltou ainda que o próprio autor já havia se manifestado publicamente sobre o caso, demonstrando consciência das consequências de sua conduta. Embora não descarte a possibilidade de que a esposa tenha abusado de seu direito ao divulgar o vídeo, o magistrado entendeu que essa avaliação deve ocorrer em momento oportuno do processo, não justificando, por ora, a concessão de medida que restrinja a circulação do conteúdo.
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Engelmann também citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o “direito ao esquecimento”, destacando que a exclusão de conteúdos da internet só deve ocorrer em situações excepcionais, e que eventuais danos à imagem ou à honra devem ser discutidos sob a ótica da reparação por indenização, não por censura.
Com a negativa da liminar, a ré será citada para apresentar sua defesa dentro do prazo legal. O processo segue em segredo de justiça.
Homem admitiu traições 6 dias antes
O homem teria admitido os atos de infidelidade seis dias antes dos vídeos publicados. De acordo com sua defesa, ele também teria pedido a separação na mesma ocasião.
Segundo o advogado do homem, a repercussão do caso irá gerar processos civis e criminais, além de pretensões de pagamento de pensão e guarda do filho, que atualmente está com 11 semanas de gestação.
No momento a defesa tenta diminuir a divulgação do conteúdo com fim de conter os efeitos causados, e apurar as possíveis responsabilidades civis e suas compensações.
