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Justiça manda soltar entregadora da região de Botucatu, agredida por ex-atleta; Viviane responderá a processo por tráfico em liberdade

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A Justiça de São Paulo mandou soltar Viviane Maria de Souza Teixeira, de 38 anos, entregadora agredida pela ex-atleta de vôlei Sandra Mathias Correia de Sá, em abril, em São Conrado, na Zona Sul do Rio.

Viviane tinha um mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas em Laranjal Paulista, na região de Botucatu. Viviane foi presa há um mês, após se entregar.

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Na decisão, a juíza Mayara Maria Oliveira Resende, da Comarca de Laranjal Paulista, determinou que Viviane compareça mensalmente à Justiça “para informar e justificar atividades”. Viviane também não poderá sair do Rio de Janeiro, onde mora.

“A luta não acabou. A defesa agora vai em busca da inocência e da absolvição de Viviane”, disse a advogada Prisciany Sousa.

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O vendedor Carlos Henrique Souza, de 20 anos, filho da entregadora, comemorou a liberdade.

“Estou muito feliz pela soltura da minha mãe. É um momento de muita alegria. Deus é muito fiel. O meu coração sente uma alegria. Esse é o recomeço de uma nova história nas nossas vidas. Daqui pra frente será uma nova vida de muita alegria e muito amor. Minha mãe é uma pessoa guerreira que superou de cabeça erguida tudo isso”, destacou.

MPSP opinou pela soltura

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) tinha dado um parecer favorável pela revogação da prisão preventiva da entregadora. O pedido foi feito na última semana e é assinado pelo promotor Alisson de Lima Maciel, da comarca de Laranjal Paulista.

O promotor lembrou que Viviane foi presa após descumprimento das condições impostas após receber liberdade da prisão em flagrante por tráfico de drogas. Ele destacou também que a entregadora não havia sido localizada para que o processo andasse.

A Polícia Civil ainda não decidiu se vai indiciar ou não Sandra Mathias.

Entregadora se apresenta à polícia para cumprir mandado de prisão por tráfico de drogas

Alisson afirmou que Viviane só descobriu que tinha um mandado de prisão após ser vítima de agressões e injúrias no Rio de Janeiro.

O promotor também levou em consideração a alegação da defesa de Viviane, feita pelos advogados Marcelo Henrique de Lima Vargas e Prisciany Serra de Sousa, de que ela “é pessoa simples e com pouca instrução, razão pela qual não tinha pleno conhecimento das restrições impostas no momento da sua liberdade provisória em 2016”.

A promotoria destacou também que Viviane não tem outros processos criminais, tem residência fixa e trabalho formal, “já que tenta reconstruir sua vida no Rio de Janeiro”, escreveu Alisson.

O promotor destacou que entende que os argumentos trazidos pela defesa justificam a revogação da prisão preventiva, que deve ser adotada apenas excepcionalmente e quando medidas cautelares diversas sejam insuficientes.

O MP destaca também que “Viviane é tecnicamente primária” e, “portanto, é possível concluir que, passados mais de 7 anos desde sua soltura inicial, não tornou a delinquir”.

Alisson Maciel sustentou ainda que a defesa de Viviane conseguiu provar que ela não se escondia da Justiça: “Pelo contrário, estava trabalhando formalmente e sua captura ocorreu em um contexto no qual foi vítima de injúria racial e agressões físicas”.

“Naquela ocasião, compareceu espontaneamente à delegacia de polícia para registrar ocorrência, evidenciando a ausência de dolo de descumprir as restrições estabelecidas. Tal circunstância justifica-se, em certa medida, pouca instrução que tem”, escreveu.

No pedido para que Viviane seja solta, o promotor ainda pediu que a Justiça de São Paulo determine que o Tribunal de Justiça do Rio analise “as supostas irregularidades do sistema prisional, durante o período em que Viviane permaneceu presa”. Atualmente, Viviane está presa na Casa Prisional Santo Expedito, em Bangu, na Zona Oeste do Rio

A defesa da entregadora vem lutando para que ela responda o crime em liberdade. Durante todo o processo, os advogados afirmam que ela não sabia que precisava comparecer mensalmente na comarca onde o caso estava o processo, tinha emprego fixo e que não é traficante.

As agressões

Viviane é a pessoa que aparece sendo mordida por Sandra Mathias no vídeo que circulou pelas redes sociais. Apesar disso, não apresentou queixa contra a ex-atleta na delegacia.

Em depoimento, Sandra Mathias alegou que teria sido alvo de homofobia e agredida por Viviane, o que não foi demonstrado nas imagens, em que o entregador Max Ângelo dos Santos aparece tentando separar a briga entre as duas.

As imagens mostram ainda o início da confusão, quando Sandra passa com o cachorro. Depois de dois minutos, Viviane chega de bicicleta. As imagens mostram Sandra voltando e uma discussão começa.

Em seu depoimento, a ex-atleta admite que resolveu agredir Viviane com o rosto e diz que a entregadora se apoiou na grade e chutou seu rosto duas vezes.