Justiça libera 85 detentas e abre espaço em presídio para participantes dos ataques em Brasília

A Justiça Federal decidiu liberar 85 presas da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como “Colmeia”, que estão em regime semiaberto e que fazem trabalho externo, para dar espaço às 513 manifestantes detidas por participação nos ataques terroristas, em Brasília, no dia 8 de janeiro. A saída antecipada foi um pedido da Defensoria Pública do DF por causa da superlotação no presídio.

A medida foi assinada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (16), e é válida por 90 dias. Segundo a decisão, as mulheres liberadas serão monitoradas por tornozeleira eletrônica.

No pedido, a Defensoria Pública alegou que “o impacto das condutas ilegais se deu não somente em relação aos valores democráticos, ao patrimônio público, histórico e cultural da nação, como também impôs externalidades negativas às apenadas que tiveram seus direitos restringidos em face do ingresso de 513 novas mulheres”.

“Embora tenham sido realizadas diligências, tais como a liberação de mulheres idosas, vulneráveis e com filhos até 12 anos (não obstante a possibilidade de futura responsabilidade penal destas mulheres), o quadro exige atenção devida”, diz o pedido.

De acordo com a decisão, as 85 beneficiadas “já dispõem do direito de deixar o estabelecimento durante o dia e retornar para pernoitar”, por isso há autorização para essa liberação, já “que o processo de reinserção social está em andamento”.

Prisões após ataque terrorista

Ao todo, 1.398 pessoas foram presas pelos ataques terroristas aos três poderes e no acampamento golpista em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, segundo lista divulgada pela Seape, na sexta-feira (13).

Segundo a pasta, até sexta, 904 homens tinham sido levados ao Centro de Detenção Provisória 2, no Complexo da Papuda, e 494 mulheres foram encaminhadas à Colmeia.

Desse total, 1.248 manifestantes foram ouvidos em audiência de custódia até a publicação desta reportagem, atendendo uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Até esta terça-feira (17), ninguém havia sido liberado.

Fonte: G1