Justiça francesa confirma proibição do ‘burkini’ em piscinas municipais

O Conselho de Estado da França vetou nesta terça-feira (21) o traje de banho que cobre a cabeça e o corpo de mulheres muçulmanas nas piscinas municipais. O uso desse traje, chamado pelos franceses de ‘burkini’, é alvo de repetidas polêmicas no país europeu.

O caso que agitou o debate sobre o islamismo na França começou em meados de maio quando o conselho municipal de Grenoble relaxou a normativa sobre os trajes permitidos nas piscinas, sem mencionar diretamente o burkini.

Nissrine Samali entra no mar usando a veste tradicional islâmica em Marseille, no sul da França (Foto: Reprodução)

O Ministério do Interior apresentou uma queixa por considerar que a medida atentava contra os princípios do laicismo.

Quando um tribunal administrativo de Grenoble deu razão ao Estado, a cidade decidiu apelar e o Conselho de Estado foi encarregado do caso.

Nesta terça-feira, a mais alta jurisdição administrativa confirmou a decisão do tribunal de Grenoble ao entender que o novo regulamento das piscinas constitui uma “exceção muito seletiva” para satisfazer uma “reivindicação religiosa”.

Mulher islâmica usa um burkini para surfar em praia da Califórnia, nos EUA (Foto: Reprodução)

O ministro do Interior, Gerald Darmanin, celebrou a decisão no Twitter como “uma vitória da lei contra o separatismo e pelo laicismo”.

Em 2016 a tentativa de alguns prefeitos do sul da França de proibir o burkini nas praias do Mediterrâneo gerou a primeira tormenta política em torno do traje que alguns consideram um símbolo da opressão à mulher.

A vestimenta islâmica é um tema controverso na França, onde o véu integral está proibido nos lugares públicos e o hijab (lenço que cobre o cabelo e o pescoço das mulheres) também não é permitido nas escolas ou para os funcionários públicos em seus locais de trabalho.

Apesar disso, não existe nenhuma lei que impeça a pessoa de carregar símbolos ou objetos que demonstrem o pertencimento religioso.

Fonte: Yahoo!