Justiça do Equador confirma pena de oito anos de prisão a ex-presidente do país

A última instância da Justiça do Equador confirmou nesta segunda-feira (7), a condenação a oito anos de prisão do ex-presidente Rafael Correa (2007-2017) por corrupção. Na prática, isso significa o fim de sua carreira política –ele buscava participar das eleições de fevereiro.

Um tribunal da suprema Corte Nacional de Justiça (CNJ), “por votação da maioria, rechaçou os recursos de cassação interpostos pelos recorrentes e ratificou a sentença por suborno” ditada em abril contra Correa e uma dezena de antigos colaboradores, informou a promotoria em uma rede social.

O ex-presidente vive na Bélgica desde 2017 e foi julgado à revelia. Ele respondeu em uma rede social: “Finalmente conseguiram. Em tempo recorde, emitem uma sentença ‘definitiva’ para me inabilitar como candidato. Não entendem que a única coisa que fazem é aumentar o apoio popular. Eu ficarei bem. Mostrem toda a solidariedade a perseguidos de lá. Lembrem-se: a única coisa a que nos condenam é a vencer.”

A sentença inicial havia sido dada em julho. Agora, após a confirmação da sentença, ainda resta a possibilidade de interpor um pedido de esclarecimento para protelar a execução da pena. Isso pode ajudar Correa em seu plano para concorrer à vice-presidência do país, em fevereiro, mas não pode mudar o conteúdo da decisão.

Correa é candidato à vice-presidência por uma coalizão de esquerda. Com essa pena, o ex-governante fica inabilitado a disputar eleições –uma das condenações é por suborno, e a Constituição determina a inelegibilidade para esse tipo de crime.

Candidatura vetada

A CNJ determinou que Correa e os antigos colaboradores receberam propina em troca de contratos com várias empresas, entre elas a brasileira Odebrecht, que foi citada, mas não investigada.

O ex-presidente, 57, afirma ser inocente. Ele foi vinculado ao caso por US$ 6 mil depositados em sua conta bancária, valor que alega se tratar de um empréstimo de um fundo do seu partido. As penas por peculato, suborno e enriquecimento ilícito não prescrevem no Equador.

“A situação é bastante difícil” no campo eleitoral, disse à AFP o constitucionalista Rafael Oyarte, assinalando que a de Correa “é uma candidatura dificilmente viável”. Ele indicou que qualquer candidatura também “está vetada” a Correa, por outras causas determinadas pela Constituição e nas quais ele incorre por ter sido eleito presidente duas vezes.

Lenín Moreno, ex-aliado e sucessor de Correa, promoveu reformas para proibir mais de uma reeleição. Para os críticos do ex-presidente, isso o impossibilita de se candidatar também a outros cargos.

Outro processo

Sobre Correa pesa outra ordem de prisão. Ele é réu em um processo em que é acusado do sequestro de um opositor equatoriano na Colômbia em 2012. O ex-presidente não pode ser julgado à revelia por esse crime.

Correa se considera perseguido politicamente por Moreno, seu vice-presidente entre 2007 e 2013.

Candidatura à vice-presidência em dúvida

Correa vive na Bélgica porque esse é o país natal de sua mulher. Mesmo fora do Equador, o ex-presidente socialista é o principal opositor de Moreno.

A convocação para as eleições gerais está prevista para o próximo dia 17, e, no dia seguinte, terá início a etapa de inscrição de candidaturas.

A candidatura de Correa pode ser validada se sua pena ainda não tiver sido executada. Ele então gozaria de imunidade e poderia, teoricamente, retornar ao país para a votação.

No entanto, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) deixou em suspenso a possibilidade da candidatura à vice-presidência, uma vez que Correa não esteve de forma presencial no órgão há uma semana, como determina o regulamento, e sim de forma remota.

O vice-presidente do CNE, Enrique Pita, indicou que isso não exclui Correa das eleições, uma vez que ainda não há impedimento para que seu partido inscreva a sua candidatura. Posteriormente, o ente deverá “revisar se foram cumpridas as formalidades” para que ele possa se tornar candidato.

Fonte: G1