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O Tribunal de Justiça de São Paulo voltou a autorizar a penhora do troféu do Mundial de Clubes conquistado pelo Corinthians em 2012, como maneira de indenizar uma universidade que, desde 2008, cobra uma dívida de R$ 2,48 milhões do clube. Trata-se de uma decisão de segunda instância, à qual ainda cabe recurso.
A decisão unânime (3 votos a 0) foi tomada na tarde desta quarta-feira pela 17ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, que julgou um recurso apresentado pelo Corinthians na tentativa de evitar a penhora da taça.
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Em nota oficial, o Corinthians informou “que não foi intimado pela Justiça sobre qualquer decisão acerca do recurso” e que “não teve acesso ao teor da suposta decisão”. O Timão diz ainda que “ofereceu propostas de acordo, inclusive recentemente propôs parcelamento do valor da referida dívida alegada pelo Instituto Santaense em seis vezes”.
A fundamentação da decisão ainda não foi publicada, mas o clube minimiza a chance de a taça ser tomada. Afirma não considerar que “a prestigiada e inestimável taça esteja em risco” (veja a nota completa mais abaixo).
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O troféu, que fica exposto no Parque São Jorge, é uma réplica, segundo informou a Fifa. Confeccionada em 2005 por um estúdio de design britânico, a taça tem 50 centímetros de altura, 20 de diâmetro e pesa 5,2 quilos. Cópias perfeitas custam entre R$ 20 mil e R$ 25 mil.
A disputa judicial começou em 2008, quando o Instituto Santanense de Ensino acionou o Corinthians na Justiça com o argumento de que o clube dificultava o acesso a alunos e funcionários a um campus que funcionava no Parque são Jorge.
Na primeira decisão, de 2010, o clube foi condenado a indenizar a instituição em R$ 2,48 milhões. Como essa dívida nunca foi paga, o Instituto Santanense continua insistindo. No ano passado, a entidade tentou – sempre sem sucesso – bloquear rendas de bilheterias, da venda de Rodriguinho e até a premiação pelo vice-campeonato da Copa do Brasil.
Até que uma decisão de primeira instância, do juiz Fernando Nardelli, da 3ª Vara Cível de São Paulo, determinou a penhora da taça do Mundial de Clubes conquistado pelo Corinthians em 2012. O Corinthians recorreu ao Tribunal de Justiça e obteve uma liminar que suspendia a penhora do troféu.
Na ocasião, o presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, reclamou de que se tratava de uma “ação midiática” da instituição que processa o clube.
Após a obtenção dessa liminar, em novembro do ano passado, diretores do clube e da faculdade chegaram a dar uma entrevista coletiva juntos, na qual disseram que as desavenças tinham ficado para trás. Mas o mérito daquele recurso do Corinthians foi julgado nesta terça-feira, e a decisão agora foi por manter a penhora.
No mês passado, o Corinthians chegou a propor um acordo para o pagamento da dívida: uma “entrada” de R$ 431 mil e mais seis parcelas mensais de R$ 291 mil. O total daria R$ 2,177 milhões. O Instituto Santanense respondeu que a proposta “não pode ser aceita, tendo em conta a inexistência de qualquer garantia acerca do cumprimento da oferta”.
Veja a nota oficial do Corinthians:
“O Sport Club Corinthians Paulista informa que não foi intimado pela Justiça sobre qualquer decisão acerca do recurso atinente à penhora da taça do Mundial de 2012 e, portanto, não teve acesso ao teor da suposta decisão veiculada por alguns veículos de comunicação na rede mundial de computadores.
A agremiação trabalha para solucionar o caso e reiteradas vezes ofereceu propostas de acordo, inclusive recentemente propôs parcelamento do valor da referida dívida alegada pelo Instituto Santaense em 6 vezes, à semelhança do que é autorizado por Lei em casos de execução.
O clube aguardará a decisão da Justiça acerca do pedido de parcelamento, bem como aguardará a publicação do acórdão referente à penhora, para voltar a se manifestar. De todo modo, o Corinthians assegura a sua torcida que o imbróglio judicial será resolvido e não considera que a prestigiada e inestimável taça esteja em risco, sendo a penhora medida que tem como único intuito gerar efeito midiático infundado que não condiz com as tratativas que até então vinham sendo mantidas.”
Fonte: G1
