16 abril, 2024

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Justiça de Nova York decide que elefanta de zoológico da cidade não é um ser humano

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A elefanta Happy, que vive no zoológico do Bronx, em Nova York, nos Estados Unidos, não pode ser considerada legalmente uma pessoa, apesar de ser inteligente e ser objeto de compaixão, decidiu a Justiça do estado nesta terça-feira (14).

A corte terminou a votação com um placar de 5 a 2. O caso foi importante nos EUA porque a decisão pode nortear como a Justiça do país vai tratar processos em que se alega que animais também podem ser beneficiados por direitos humanos.

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A ação para que se considerasse que a elefanta poderia ter direitos semelhantes aos dos humanos foi movida pela organização Nonhuman Rights Project, que pediu um habeas corpus para Happy (esse é um instrumento legal que serve para pedir a liberdade de pessoas).

Elefanta Happy, no zoológico do Bronx, nos Estados Unidos (Foto: Reprodução)

Impacto da decisão

O zoológico afirmou que se os ativistas vencessem, poderia haver mais processos em nome de animais, tanto em zoológicos como em fazendas e mesmo em residências.

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A Justiça levou esse argumento em consideração.

A decisão foi escrita pela juíza Janet DiFiore. Ela afirmou que ninguém contesta que os elefantes são seres inteligentes e merecem cuidado e compaixão, mas que um habeas corpus é um instrumento jurídico para proteger a liberdade de humanos, e não se aplica a não humanos, como Happy.

Uma decisão em outro sentido implicaria um impacto desestabilizador na sociedade moderna, decidiu a juíza.

“De fato, se a conclusão lógica for seguida, essa determinação iria implicar o questionamento de todas as premissas sobre a propriedade de animais de estimação e animais de serviço e o uso de animais em outras formas de trabalho”, afirma-se na decisão.

Uma instância de Justiça inferior havia decido de forma semelhante.

Ser autônomo

Os ativistas do Nonhuman Rights Project argumentam que a elefanta é um animal autônomo, com uma complexidade cognitiva e que merece ser recipiente dos direitos que a lei garante a uma pessoa.

Dois juízes discordaram da maioria. Para eles, um animal também tem direitos legais, e a elefanta está em um ambiente que não é natural para ela e que não a permite viver sua vida.

“Sua vida em cativeiro é injusta é desumana, é uma afronta para a civilização e todos os dias que ela segue cativa (um espetáculo para humanos) também nos diminui”, escreveu Jenny Rivera, uma juíza que discordou da maioria.

Não se pode mais recorrer da decisão.

Fonte: Yahoo!

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