Anúncios
Foto: Ilustração
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que um hospital de Botucatu indenize o filho de uma paciente que foi atacada por outra paciente e teve um olho arrancado. Os danos morais foram fixados em R$ 100 mil.
De acordo com o processo, a mulher se recuperava de um acidente vascular cerebral e estava parcialmente amarrada ao leito. Não teve possibilidade de defesa quando a outra paciente, que passava por tratamento de tumor cerebral, foi tomada por um surto psicótico pós-cirúrgico e arrancou com as próprias mãos um dos olhos da vítima. O olho foi recolocado cirurgicamente, mas a lesão causou cegueira.
Anúncios
O relator da apelação, desembargador Nogueira Diefenthaler, afirmou ser “patente que a saúde mental da agressora demandava cuidados especiais, o que torna incontroversa a falha ocorrida no dever de guarda e vigilância do qual está incumbido o apelante”. De acordo com médico que prestou informações na delegacia, a agressora passou por episódio conhecido como “delirium”, que pode acontecer como reação a alguns tipos de cirurgia. “Foi justamente por não atuar com a devida prontidão na percepção destes manifestos acontecimentos que o hospital falhou”, ponderou o desembargador.
O caso aconteceu em 2012. Como a idosa faleceu no decorrer do processo, foi determinou que o filho receba a indenização.
Anúncios
Os desembargadores Maria Laura Tavares e Marcelo Berthe também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator.
Relembre o caso
Uma mulher de 52 anos, que se recuperava de uma cirurgia no Hospital das Clínicas de Botucatu teve um surto durante a noite e agrediu outra paciente. A vítima, de 75 anos, estava internada no mesmo quarto depois de sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Ela teve um dos olhos arrancados.
O caso foi registrado pela Polícia Civil como lesão corporal gravíssima. A agressora foi transferida para um quarto de isolamento. Já a mulher que teve o globo ocular afetado passou por cirurgia e está em recuperação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu se manifestou sobre o caso por meio de uma nota enviada a imprensa. Confira abaixo o texto na íntegra:
“O Hospital das Clínicas, através de sua Diretoria de Assistência à Saúde, informa que no início da noite do dia 8 de maio, uma paciente, internada em recuperação de pós-operatório de cirurgia neurológica, apresentou quadro psiquiátrico agudo. Em função disso, a mulher agrediu fisicamente outra paciente que estava dividindo o mesmo quarto naquele momento. Impossibilitada de se defender em virtude de seu quadro clínico, caracterizado por um Acidente Vascular Cerebral (AVC) extenso, essa segunda paciente apresentou trauma ocular bilateral. Imediatamente após o fato foram tomadas todas as medidas cabíveis, tanto do ponto de vista assistencial quanto legal.
A paciente agressora foi transferida para um quarto de isolamento, sendo avaliada e medicada pelo Serviço de Psiquiatria, apresentando quadro estável neste momento. A paciente agredida foi submetida a procedimento cirúrgico e transferida para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) deste HC, onde se encontra em fase de recuperação. O hospital comunica que tomou todas as providências para esclarecimento dos fatos, lamenta sua ocorrência e presta solidariedade às pacientes e seus familiares”.
Com jornaljurid e G1
