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Juízes federais na Califórnia e em Maryland ordenaram nesta quinta-feira (13) que a administração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reintegre dezenas de milhares de trabalhadores federais em período probatório que perderam os empregos em demissões em massa.
As decisões foram o golpe mais significativo até agora para o esforço de Trump e de Elon Musk em reduzir drasticamente a burocracia federal. As agências do governo tinham até esta quinta-feira para apresentar planos para uma segunda onda de demissões em massa e cortar seus orçamentos.
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O juiz distrital dos EUA, James Bredar, concordou com 20 estados liderados por democratas que 18 agências que demitiram funcionários em período probatório nas últimas semanas violaram as regulamentações que regem as demissões de trabalhadores federais.
A decisão veio horas depois que o juiz distrital dos EUA, William Alsup, durante uma audiência em San Francisco, ordenou a reintegração de funcionários em período probatório demitidos em vários departamentos, como o de Defesa.
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Alsup disse que o Escritório de Gestão de Pessoal dos EUA ordenou de forma inadequada que as agências demitissem trabalhadores em massa, mesmo que não tivesse poder para fazê-lo.
“É triste quando nosso governo demite um bom funcionário e diz que foi por desempenho quando sabe muito bem que isso é uma mentira”, disse Alsup, nomeado pelo ex-presidente Bill Clinton, um democrata.
O juiz disse durante a audiência que as agências podem realizar demissões em massa, mas são obrigadas a cumprir uma série de requisitos legais.
A secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, em uma declaração, disse que Alsup não tinha autoridade para emitir a decisão e que a administração “imediatamente reagiria”.
Trabalhadores em período probatório geralmente têm menos de um ano de serviço em seus cargos, embora alguns sejam funcionários federais de longa data. Mesmo com menor estabilidade que servidores regulares, em geral, os probatórios só podem ser demitidos por questões de desempenho.
Fonte: G1
