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O juiz Rodrigo Marzola Colombini determinou neste domingo (3) a prisão preventiva (sem prazo) do ajudante geral Diego Novais, 27, detido no dia anterior por suspeita de estupro após esfregar o pênis numa mulher dentro de um ônibus na região da avenida Paulista.
A decisão foi proferida após audiência de custódia ocorrida no Fórum Criminal da Barra Funda (zona oeste).
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O juiz considerou que houve estupro e que ele ficará preso enquanto o processo criminal seguir.
Logo após a prisão, o delegado Rogério Nader pediu à Justiça um pedido de avaliação para atestar insanidade mental do acusado, que jácometeu ao menos 18 crimes semelhantes de 2010 para cá. Segundo o juiz Colombini, essa decisão caberá ao juiz que herdar o processo que ainda será aberto.
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Nader indiciou (abriu investigação formal) Novais por estupro consumado. Para ele, houve constrangimento e violência porque vítima e testemunha disseram que ele agarrou com força a perna da moça atacada
Na quarta-feira passada (30), um dia após Novais ejacular no pescoço de outra mulher também num ônibus na avenida, ele foi solto por ordem judicial.
O juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto entendeu que se tratava de crime de estupro pelo fato de não ter havido violência e constrangimento. Com isso, ele classificou o crime como importunação ofensiva ao pudor, que é uma contravenção penal, cuja punição é multa. Em caso de condenação, o estupro pode resultar em até 10 anos de prisão.
Novais deve ser levado ao CDP de Pinheiros (zona oeste), segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça.
O Ministério Público de São Paulo se manifestou dizendo que atuará no sentido de que Novais, em virtude dos sinais da existência de patologia psiquiátrica, receba diagnóstico e tratamento médico adequado a fim de que não volte a delinquir.
O juiz acolheu o argumento do promotor Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite, segundo o qual os fatos “se amoldam, em tese, à figura típica do estupro por causa do uso da violência.
Ele diz também que as condições subjetivas são desfavoráveis, pelo fato de ele já ter cometido crimes idênticos anteriormente, o que inclui duas condenações pela patifa de importunação ofensiva ao pudor.
“Está clara a habitualidade em delitos de cunho sexual, mostrando-se absolutamente ineficazes as medidas penalizarias eventualmente aplicadas nas ocorrência passadas”
VOZES
Durante a audiência, Novais disse ter problemas e que necessita de tratamento.
Ao juiz, mencionou já “ter ouvido vozes”. Por este motivo, segundo o juiz, a privação de liberdade é “imperiosa”.
“Restando claro que, se permanecer solto, o indiciado voltará a praticar a conduta delitiva, como o fez num curtíssimo espaço de tempo”.
Segundo o magistrado, a prisão é necessária não só pela manutenção da ordem pública, “mas para salvaguarda da própria integridade física do indiciado, visto que as últimas ocorrências foram amplamente noticiadas na imprensa”.
Fonte: Folha de SP
