Jogadores argentinos não serão investigados por descumprir lei sanitária no Brasil, diz PF

Os quatro jogadores argentinos que descumpriram a quarentena contra a disseminação do coronavírus não serão investigados após infringirem a lei sanitária brasileira. Eles foram notificados a deixar o Brasil na noite deste domingo (5) e, segundo a Polícia Federal, não foram deportados.

Os jogadores já deixaram o Brasil e embarcaram para a Argentina.

Os argentinos foram ouvidos por policiais federais no pavilhão de autoridades, na área interna do Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. Não houve depoimento formal, apenas foram ouvidos sem serem averiguados.

Chegou-se a aventar que eles poderiam ser investigados por falsidade ideológica, já que Emiliano Martínez, Buendía, Cristian Romero e Giovani Lo Celso, os quatro jogadores da seleção da Argentina, fizeram declarações sanitárias falsas no formulário ao entrar no Brasil, segundo a Anvisa.

A Agência divulgou nova nota neste domingo (5), após a suspensão do jogo entre as seleções de futebol da Argentina e do Brasil, e afirmou que cumpriu as leis sanitárias brasileiras e tentou barrar a ida dos quatro jogadores ao estádio.

Mais cedo, agentes da Polícia Federal e da Anvisa entraram no campo da Neo Química Arena, em São Paulo, para retirar os quatro jogadores da Argentina. Depois, a Conmebol suspendeu o jogo pelas eliminatórias da Copa do Mundo, organizadas pela Fifa.

A Anvisa explica que tentou estabelecer a quarentena desses quatro jogadores desde sábado (4).

“Desde a tarde deste sábado (4/9), a Anvisa, em reunião ocorrida com a participação de representantes da CONMEBOL, CBF e da delegação argentina recomendou a quarentena dos quatro jogadores argentinos, ante a confirmação de que os jogadores prestaram informações falsas e descumpriram, inequivocamente, a Portaria Interministerial nº 655, de 2021, a qual estabelece que viajantes estrangeiros que tenham passagem, nos últimos 14 dias, pelo Reino Unido, África do Sul, Irlanda do Norte e Índia, estão impedidos de ingressar no Brasil”, diz a nota.

Depois, neste domingo pela manhã, a Anvisa acionou a Polícia Federal “a fim de que as providências no âmbito da autoridade policial fossem adotadas de imediato”.

“No exercício de sua missão legal, a Anvisa perseguiu, desde o primeiro momento, o cumprimento à legislação brasileira, que, nesse caso, se restringia à segregação dos quatro jogadores envolvidos e a adoção das medidas sanitárias correspondentes. Desde o instante em que tomou conhecimento da situação irregular dos jogadores – no mesmo dia da chegada da delegação – a Anvisa comunicou o fato às autoridades brasileiras em saúde, por meio do CIEVS – o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde”, diz o texto.

A Agência disse ainda que teve uma reunião com as autoridades envolvidas e voltou a determinar a quarentena neste momento.

“Ainda na tarde do sábado, ocorreu a reunião já referida envolvendo o Ministério da Saúde, secretaria estadual de saúde de São Paulo, representantes da CONMEBOL, CBF e da delegação argentina. Nessa reunião, a Anvisa, em conjunto com a autoridade de saúde local, determinou, no curso da reunião, a quarentena dos jogadores”, diz a nota.

A Polícia Federal tentou buscar os jogadores no hotel e, depois, no vestiário, mas a Argentina não liberou a entrada e, por isso, afirmam que tiveram que entrar no campo.

“Chegamos nesse ponto porque tudo aquilo que a Anvisa orientou, desde o primeiro momento, não foi cumprido. Eles tiveram orientação para permanecer isolados para aguardar a deportação. Mas não foi cumprido. Eles se deslocam até o estádio, entram em campo, há uma sequência de descumprimentos”, afirmou Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa, em entrevista ao locutor Galvão Bueno, na TV Globo.

Para Torres, eles precisam ser deportados e devem ser multados por infrações sanitárias.

“Eu não tenho conhecimento da lei desportiva, não posso opinar sobre isso. O que sei do aspecto sanitário, é que esses quatro jogadores precisam ser deportados do Brasil. Serão autuados e multados por uma sequência de infrações sanitárias. A primeira infração foi não cumprir o isolamento, a anterior em responder de maneira fidedigna o questionamento do viajante, e agora jogando. Com mais de 500 mil mortos, no meio da pandemia, as ordens estão sendo descumpridas a mando não sei de quem”, afirma o diretor-presidente da Anvisa.

O Ministério da Saúde afirmou “que apoia e reconhece as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), autoridade em saúde responsável pelas ações de vigilância sanitária do país”.

Segundo o GE, um acordo entre governo federal, CBF e Conmebol permitiu que os quatro participassem do jogo e, por isso, chegaram a entrar em campo.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Esses quatro argentinos jogam em clubes ingleses (Emiliano Martínez no Aston Villa, e Cristian Romero e Lo Celso, no Tottenham). Viajantes que estiveram no Reino Unido, África do Sul, Irlanda do Norte e Índia precisam fazer quarentena de 14 dias antes de entrar no Brasil.

Antes de viajar a São Paulo, eles chegaram a informar que estariam na Venezuela. “Porém, notícias não oficiais chegaram à Anvisa dando conta de supostas declarações falsas prestadas por tais viajantes”, disse a Anvisa.

Para o órgão, trata-se de “notório descumprimento” de uma portaria interministerial e das normas de controle imigratório brasileiro.

Fontes do blog da Ana Flor disseram, no entanto, que os jogadores entrariam em campo neste domingo porque tinham obtido autorização do governo brasileiro. Não foi informado quem do governo teria dado a suposta autorização à participação dos jogadores.

Esclarecimento da Anvisa

“Desde a tarde deste sábado (4/9), a Anvisa, em reunião ocorrida com a participação de representantes da CONMEBOL, CBF e da delegação argentina recomendou a quarentena dos quatro jogadores argentinos, ante a confirmação de que os jogadores prestaram informações falsas e descumpriram, inequivocamente, a Portaria Interministerial nº 655, de 2021, a qual estabelece que viajantes estrangeiros que tenham passagem, nos últimos 14 dias, pelo Reino Unido, África do Sul, Irlanda do Norte e Índia, estão impedidos de ingressar no Brasil.

Neste domingo, pela manhã, a Anvisa acionou a Polícia Federal a fim de que as providências no âmbito da autoridade policial fossem adotadas de imediato.

No exercício de sua missão legal, a Anvisa perseguiu, desde o primeiro momento, o cumprimento à legislação brasileira, que, nesse caso, se restringia à segregação dos quatro jogadores envolvidos e a adoção das medidas sanitárias correspondentes.

Desde o instante em que tomou conhecimento da situação irregular dos jogadores – no mesmo dia da chegada da delegação – a Anvisa comunicou o fato às autoridades brasileiras em saúde, por meio do CIEVS – o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde.

Por força dessa comunicação, ainda na tarde do sábado, ocorreu a reunião já referida envolvendo o Ministério da Saúde, secretaria estadual de saúde de São Paulo, representantes da CONMEBOL, CBF e da delegação argentina. Nessa reunião, a Anvisa, em conjunto com a autoridade de saúde local, determinou, no curso da reunião, a quarentena dos jogadores.

Cabe esclarecer que os jogadores entraram no Brasil às 8h do dia 3/9, prestando informações falsas. Neste mesmo dia, a Anvisa identificou que as informações eram falsas e ainda na noite do dia 3/9, a Anvisa notificou o CIEVS, atualizou as autoridades de Saúde (Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde de São Paulo).

No dia 4/9, às 17h, foi realizada a reunião com as instituições envolvidas, na qual a Anvisa e autoridade saúde de São Paulo informaram a contingência de quarentena. No entanto, mesmo depois da reunião e da comunicação das autoridades, os jogadores participaram de treinamento na noite do sábado.

Na manhã deste domingo, a Anvisa notificou a Polícia Federal, e até a hora do início do jogo envidou esforços, com apoio policial, para fazer cumprir a medida de quarentena imposta aos jogadores, sua segregação imediata e condução ao recinto aeroportuário. As tentativas foram frustradas, desde a saída da delegação do hotel, e mesmo em tempo considerável antes do início do jogo, quando a Anvisa teve sua atuação protelada já nas instalações da arena de Itaquera.

A ação da Anvisa, em síntese, se limitou a buscar o cumprimento das leis brasileiras, o que se limitaria à segregação dos jogadores e as suas respectivas autuações.

A decisão de interromper o jogo nunca esteve, nesse caso, na alçada de atuação da Agência. Contudo, a escalação de jogadores que descumpriram as leis brasileiras e as normas sanitárias do país, e ainda que prestaram informações falsas às autoridades, essa assim, sim, exigiu a atuação da Agência de estado, a tempo e a modo”, diz o texto.

Fonte: G1