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Os mais de 36 milhões de beneficiários do INSS já têm data certa para receber o primeiro benefício, com reajuste em 2022. Aposentadorias, pensões e auxílios equivalentes ao salário mínimo serão pagos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro, já com o valor do piso nacional de R$ 1.212, com alta de 10,18%. Para aposentados e beneficiários do INSS que ganham mais que o piso, o primeiro pagamento com reajuste chegará entre os dias 1º e 7 de fevereiro.
O aumento do mínimo vai impactar a vida de 50 milhões de pessoas no Brasil que ganham o piso nacional, entre elas 24 milhões são beneficiárias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além das aposentadorias, pensões e auxílios, o teto previdenciário também será reajustado: ele pode sair dos atuais R$ 6.433,57 para R$ 7.088,50.
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Para os que ganham acima do mínimo
Mas por que “pode”? Porque o valor exato do aumento para os que ganham acima do piso nacional (cerca de 12 milhões de pessoas) somente será conhecido em meados de janeiro, quando o governo tiver o real percentual acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2021.
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Para conceder o aumento do mínimo, que precisa entrar em vigor em 1º de janeiro de cada ano, o governo faz uma estimativa de INPC e divulga o índice antes.
Já o reajuste dos segurados do INSS que ganham mais geralmente é anunciado em meados do primeiro mês do ano, quando o índice real de inflação é, de fato, divulgado pelo IBGE.
Sem ganho real, ou seja, acima da inflação
Apesar de o índice de aumento ser maior neste ano, na prática, não haverá aumento real no piso nacional. Representantes de aposentados têm criticado a falta de aumento real ano após ano.
Para João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindinapi), ligado à Força Sindical, é preciso recompor o poder de compra.
Inocentini alerta que como não existe mais a antiga fórmula de cálculo que levava em conta o PIB (Produto Interno Bruto) acumulado de dois anos anteriores mais a inflação do ano anterior, o presidente pode dar qualquer reajuste para os aposentados que recebem mais que um salário mínimo.
— Ficamos à mercê da boa vontade do governo em conceder um reajuste que se aproxime da inflação justamente porque não foi criada uma política de valorização do salário mínimo como existia nos governos Lula e Dilma — critica Inocentini.
24 milhões recebem o piso nacional
Dos 36 milhões de beneficiários do INSS que receberão o reajuste anual, mais de 24 milhões ganham um salário mínimo e mais de 12 milhões recebem acima do piso nacional.
As datas foram definidas no calendário anual de pagamentos para 2022, divulgado pelo INSS neste mês de dezembro. Os dias exatos do primeiro depósito com reajuste anual, referente a janeiro, variam conforme o final do benefício — sem o dígito verificador que aparece depois do traço.
O INSS paga, atualmente, segundo Emerson Lemes, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), 36.266.298 benefícios. Desse total 31.408.396 são previdenciários — como aposentadorias e pensões — e 4.798.961 assistenciais, como Benefícios de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, por exemplo.
De acordo com levantamento divulgado pela Previdência Social, entre os benefícios previdenciários, 19.395.294 pessoas ganham até um salário mínimo e 12.072.102 acima do piso. Já entre os assistenciais, 4.798.902 recebem até um salário mínimo e apenas 59 pessoas ganham mais que do que o piso nacional.
