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Basta se aproximar uma data comemorativa que as forças de segurança e a população de Botucatu ficam em alerta: é época de indulto prisional. Há vários registros de crimes praticados na cidade por condenados que aproveitam a famosa “saidinha” para cometerem novos crimes:
Na média dos últimos 10 anos, 94,78% dos presos que receberam autorização da Justiça para passar feriados ou datas comemorativas em casa retornaram por livre e espontânea vontade para a prisão ao fim do benefício, segundo dados da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), obtidos via LAI (Lei de Acesso à Informação) pelo UOL.
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Neste fim de semana, cerca de 22,8 mil condenados ao regime semiaberto devem sair das penitenciárias do Estado de SP.na “saidinha” do Dia dos Pais.
Nos feriados de 2016 quando o benefício foi concedido, a média de detentos que saíram foi de 26 mil. Caso a média histórica se confirme, aproximadamente 1 mil não devem retornar na próxima às unidades prisionais. A “saidinha”, ou saída temporária, é um benefício garantido por lei a todos os presidiários que: estejam detidos em regime semiaberto, já tenham cumprido um sexto da pena (um quarto, no caso de reincidentes), apresentem bom comportamento e recebam autorização de um juiz para sair temporariamente.
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Das seis saídas ao ano, o beneficiário pode sair cinco. Mas a saída temporária frequentemente é tema de polêmica – especialmente quando algum preso não volta para a prisão e é flagrado cometendo um novo crime. Seus defensores dizem que o benefício é fundamental para que os detentos criem laços, se reinsiram na sociedade e não voltem a cometer crimes.
Já seus críticos afirmam que ela coloca uma grande quantidade de criminosos perigosos nas ruas ao mesmo tempo.
As saídas temporárias são realizadas tradicionalmente em seis ocasiões: Páscoa, Dia das Mães, Dia das Crianças, Finados e Natal/Ano Novo. Elas duram até sete dias.
Com Uol
