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Os bispos franceses criaram, nesta segunda-feira (5), um tribunal penal canônico nacional, uma nova estrutura no direito interno da Igreja Católica que abordará, entre outros, os casos de agressão sexual, salvo quando se tratar de menores de idade.
A criação deste tribunal pela Conferência Episcopal da França (CEF), que não substitui a Justiça Civil, faz parte das medidas que buscam responder aos escândalos de agressão sexual na Igreja.
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Treze pessoas — oito padres e cinco laicos — vão compor esse tribunal, que também será competente em casos de abuso de confiança, abuso espiritual e até crimes financeiros, segundo a CEF.
Até agora, esses casos eram julgados no nível de cada diocese. A partir de janeiro, com a implementação do tribunal, serão julgados em nível nacional, “uma garantia de independência”, alega a Conferência Episcopal.
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As possíveis penas vão desde a proibição de residir em um lugar, de exercer um ministério, a privação de um ofício a até a excomunhão, incluindo a obrigação de indenizar as vítimas por perdas e danos.
O tribunal não será competente em casos de pedofilia dentro da Igreja Católica, julgados no Vaticano, com algumas exceções.
Relatório
O relatório Sauvé, que documentou o vasto número de casos de crimes sexuais na Igreja na França, preconizou a criação “sem demora” do tribunal, recomendando que “juízes de fora da igreja especialmente formados” fossem integrados ao tribunal.
“Somos o único país a ter um tribunal especializado em questões penais para a Igreja”, disse Joseph de Metz-Noblat, arcebispo de Langres, no leste da França, e presidente do Conselho para questões canônicas na Conferência Episcopal.
Existe apenas um outro órgão semelhante na Holanda, que compreende sete dioceses, enquanto na França, o tribunal engloba uma centena.
Fonte: Yahoo!
