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Um homem na cidade de York, no noroeste da Inglaterra, recebeu uma ordem judicial que determina que ele precisa avisar à polícia com 24 horas de antecedência quando quiser ter relações sexuais.
O britânico, cujo nome não pode ser revelado por motivos legais, foi absolvido em 2015 de uma acusação de ter mantido relações com uma mulher sem o consentimento dela.
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Os juízes de York determinaram que a ordem provisória de risco sexual imposta em dezembro fosse estendida por mais quatro meses.
A medida exige que o homem revele à polícia qualquer atividade sexual que tenha planejado. Se ele não der o aviso poderá ser condenado até a cinco anos de prisão.
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Segundo a ordem o britânico “deve revelar os detalhes de qualquer mulher incluindo seu nome, endereço e data de nascimento”.
“Deve fazer isto com pelo menos 24 horas de antecedência à realização de alguma atividade sexual.”
Além disso também estabelece restrições no uso que ele pode fazer da internet, telefones celulares e exige que o britânico informe à polícia caso mude de endereço.
Em uma audiência marcada para maio deve ser decidido se esta ordem provisória será transformada em decisão permanente que seria aplicada por um período mínimo de dois anos mas que poderia ser estendida por um período indefinido.
As ordens de risco sexual foram instituídas na Inglaterra e no País de Gales em março de 2015 e são medidas de caráter civil impostas por juízes a pedido da polícia.
Podem ser aplicadas a qualquer indivíduo que, de acordo com a polícia, represente algum risco de cometer um delito sexual. E também podem ser aplicadas até se a pessoa nunca foi condenada por um crime.
Fonte: UOL
